são destaques do novo episódio do Alepa em Pauta

A nova edição do podcast Alepa em Pauta já está no ar e traz os principais assuntos que movimentaram o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Entre os destaques, estão projetos que reforçam a valorização da Polícia Civil, a criação do Serviço Ambiental Voluntário de Brigadistas Florestais, o avanço da educação empreendedora e medidas que impactam diretamente a vida dos paraenses.

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Alepa em Pauta

são destaques do novo episódio do Alepa em Pauta

Por DOL - 18/09/2025 10:24:52

Um dos pontos mais relevantes foi o envio ao Executivo de dois projetos de lei complementar que alteram a carreira da Polícia Civil. As propostas fixam novos quantitativos de cargos efetivos e tratam da estrutura remuneratória da categoria, garantindo gratificações permanentes para ativos e aposentados.

Outro destaque foi a aprovação da lei que cria o Serviço Ambiental Voluntário de Brigadista Florestal, com a previsão de 14 brigadas e 224 voluntários para atuar na prevenção e combate a queimadas no Estado, em cooperação com a Semas, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil.

Também foi aprovado o Programa Estadual de Educação Empreendedora e Inovadora, de autoria do deputado Luth Rebelo (PP), que pretende fomentar parcerias com instituições como Sebrae, Fiepa, Faepa, CDL e Fecomércio, incentivando jovens a desenvolverem novos negócios e soluções criativas.

Para modernizar o transporte público, os deputados aprovaram o uso de Pix no pagamento de passagens, projeto do deputado Lu Ogawa (PP). A medida garante praticidade e segurança ao usuário, alinhando o Pará às tendências nacionais em meios de pagamento digital, especialmente diante da realização da COP30.

A sessão também aprovou o projeto da deputada Lívia Duarte (PSOL) que proíbe trotes violentos contra calouros nas instituições estaduais de ensino superior, reforçando a proteção dos estudantes e o respeito no ambiente acadêmico.

Para saber mais, ouça o episódio completo do podcast Alepa em Pauta, disponível nas plataformas da Alepa e nos perfis oficiais do Legislativo Paraense.