STF decide nesta segunda (24) se Bolsonaro permanece preso preventivamente

Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma sessão virtual extraordinária para decidir se mantém ou revê a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada no último sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento, que ocorre das 8h às 20h, funciona como mais um capítulo decisivo na crise que envolve a cúpula do Judiciário e a base bolsonarista.

A tendência, segundo avaliação de ministros e movimentos recentes do colegiado, é de manutenção da decisão de Moraes. Além do relator, integram a Turma a ministra Cármen Lúcia e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, que têm apresentado votos alinhados em processos envolvendo o ex-presidente. O julgamento se inicia com o voto do próprio Moraes - também favorável à manutenção - seguido pelos demais, que têm até o fim do dia para registrar posição na plataforma virtual.

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A realização da sessão extraordinária foi solicitada por Moraes logo após ordenar a prisão preventiva, sob o argumento de que a medida deveria ser imediatamente revisada pelos demais integrantes da Turma. O presidente do colegiado, Flávio Dino, acatou o pedido e marcou o julgamento.

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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA MANTÉM PRISÃO

Na véspera da análise colegiada, Bolsonaro passou por audiência de custódia, que confirmou a legalidade da prisão, embora sem discutir o mérito das acusações - procedimento que se limita à verificação do respeito aos direitos fundamentais do detido.

A prisão preventiva foi decretada a pedido da Polícia Federal (PF), com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), que justificaram a necessidade da medida para garantir a ordem pública. O ex-presidente está desde então recolhido à Superintendência da PF em Brasília.

RISCO DE FUGA E VIOLAÇÃO DA TORNOZELEIRA

No despacho que determinou a prisão, Moraes destacou dois fatores: o risco de fuga e a tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica, registrada na madrugada de sábado. A própria defesa admitiu que Bolsonaro utilizou uma ferramenta para tentar abrir o dispositivo, fato confirmado pelos agentes enviados à sua residência.

Outro ponto considerado foi a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro, organizada em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Para a PF, a aglomeração poderia criar um "ambiente propício para sua fuga". Moraes endossou essa avaliação ao afirmar que o ato seria usado para obstruir a fiscalização das medidas cautelares.

Ao longo do dia, a expectativa gira em torno do placar final e do impacto político da decisão, que ocorre em meio a debates sobre execução de pena após condenação definitiva e crescente polarização no país. O desfecho deve ser conhecido até as 20h, quando se encerra a sessão virtual.