Governo Lula finaliza plano emergencial para enfrentar tarifaço dos EUA

No jogo de forças entre Brasil e Estados Unidos, o governo federal trabalha contra o relógio para estruturar um plano de contingência diante da sobretaxa de 50% aplicada por Washington a produtos brasileiros. Enquanto o anúncio oficial do pacote de medidas emergenciais ainda não tem data confirmada, cresce a expectativa para uma divulgação já nos próximos dias.

Reunidos por cerca de duas horas na segunda-feira (11), no Palácio do Planalto, integrantes da equipe econômica de Lula detalharam cada ponto da proposta que visa minimizar os impactos da sanção comercial imposta pelo governo Trump. As discussões concentraram-se exclusivamente na parte técnica do plano, deixando de lado temas políticos, como as recentes declarações hostis de autoridades americanas contra o Brasil.

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Conforme adiantou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida provisória que compõe o plano terá três frentes principais: a concessão de linhas de crédito para as empresas afetadas, a reforma do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) e a autorização para que órgãos públicos adquiram produtos perecíveis nacionais. “A medida provisória tem que ter uma certa flexibilidade. Não vamos conseguir colocar na mesma moldura todo mundo”, destacou Haddad durante entrevista ao programa Estúdio I, da GloboNews.

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OPORTUNIDADE PARA MODERNIZAR FGE

Além disso, Haddad frisou que as ações propostas respeitarão a meta fiscal vigente, que prevê um resultado primário de déficit zero para este ano. Detalhes financeiros específicos do apoio às companhias brasileiras, contudo, ainda não foram revelados.

Na avaliação do ministro, o momento representa uma oportunidade para modernizar o Fundo de Garantia à Exportação. "Nós incluímos na MP duas reformas estruturais, além das linhas de crédito, do diferimento do tributo, do drawback, que envolvem o Fundo de Garantia à exportação. Estamos fazendo uma reforma no FGE para que toda empresa brasileira, que tenha vocação de exportação, tenha mecanismos modernos para exportar", explicou Haddad.

TARIFAÇO ATINGE EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS

A sobretaxa de 50% anunciada pelo governo norte-americano incide sobre cerca de 36% das exportações brasileiras destinadas aos EUA, conforme cálculo do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. A medida integra um pacote protecionista que também atinge outros parceiros comerciais dos Estados Unidos, como União Europeia, China e Índia.

A decisão, formalizada por Trump em 31 de julho, combinou uma alíquota inicial de 10% com um adicional de 40%. Contudo, quase 700 produtos ficaram de fora da sobretaxa maior, incluindo itens como suco de laranja, aeronaves, castanhas, petróleo e minério de ferro, que continuam sujeitos apenas à tarifa menor. As novas taxas entraram em vigor em 6 de agosto.

O governo brasileiro contesta a justificativa americana para o tarifaço, argumentando que a balança comercial bilateral é, na verdade, favorável aos Estados Unidos com superávit americano de US$ 200 milhões em 2024, apesar das afirmações contrárias de Washington.

EDUARDO BOLSONARO ATUA CONTRA ACORDO

Enquanto busca diálogo e conciliação com os EUA para reduzir os impactos das medidas protecionistas, o governo Lula enfrenta obstáculos no processo de negociação. A recente suspensão de uma reunião virtual com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, demonstra a dificuldade de aproximação.

"O Eduardo [Bolsonaro, deputado federal] publicamente deu uma entrevista dizendo que ia procurar inibir esse tipo de contato entre os dois governos, porque o que estava em causa não era a questão comercial, ele deixou claro isso em uma entrevista pública", afirmou Haddad, citando o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem atuado nos EUA em uma agenda política oposta à aproximação entre os países.

O impasse ocorre justamente quando o Brasil tenta ampliar o número de produtos brasileiros livres da sobretaxa adicional, que até agora abrange cerca de 700 itens. O desfecho dessa negociação será crucial para o futuro das exportações nacionais e para a estabilidade da balança comercial entre as duas maiores economias do continente.