Mutirão para reconhecimento de paternidade supera 400 atendimentos em Belém

Às vésperas do Dia dos Pais, dezenas de famílias encontraram, nesta quinta-feira, 6, muito mais do que atendimento jurídico no Mercado de São Brás: tiveram a oportunidade de oficializar laços afetivos construídos ao longo da vida, garantir direitos e escrever um novo capítulo de suas histórias. Promovido pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o primeiro Mutirão de Reconhecimento de Paternidade reuniu uma ampla rede de serviços gratuitos e encerrou o dia com mais de 400 atendimentos voltados à promoção da cidadania.

Além do reconhecimento voluntário de paternidade e da realização gratuita de exames de DNA, a população teve acesso à orientação jurídica, mediação familiar, emissão e atualização de documentos civis, atendimento social e serviços de saúde, consolidando a iniciativa como uma das maiores ações de garantia de direitos já promovidas pelo município.

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Para a secretária executiva de Direitos Humanos, Larissa Martins, a grande procura demonstra que muitas famílias aguardavam uma oportunidade acessível para regularizar situações que se arrastavam por anos.

“Mais do que um documento, o reconhecimento de paternidade representa identidade, pertencimento e dignidade. Cada atendimento realizado hoje significa uma família que passa a ter seus direitos assegurados e uma história que ganha um novo significado.”

Larissa também destacou o simbolismo da iniciativa no mês dedicado aos pais. “Realizar esse mutirão às vésperas do Dia dos Pais torna esse momento ainda mais especial. É uma ação inédita da Prefeitura de Belém que aproxima o poder público das pessoas e reafirma nosso compromisso de garantir cidadania, fortalecer vínculos familiares e ampliar o acesso à justiça para todos.”

Amor construído na convivência

Entre as histórias que emocionaram quem passou pelo mutirão está a da universitária Gabrielly Oliveira, de 22 anos, moradora do Guamá. Ela decidiu oficializar o reconhecimento de quem considera seu verdadeiro pai: o vigilante escolta Ismael Mesquita Alves, de 37 anos.

Ismael conheceu Gabrielly quando ela tinha apenas 2 anos de idade. Aos 17 anos, assumiu a responsabilidade de criá-la ao lado da mãe e nunca mais deixou de exercer esse papel.

Para Gabrielly, o reconhecimento jurídico apenas confirma um vínculo que sempre existiu.

“Ele me assumiu quando tinha apenas 17 anos. Eu vi ele crescer e ele me viu crescer. Esse reconhecimento é uma forma de agradecer por tudo o que ele fez por mim. Meu pai biológico nunca fez questão de estar presente, quem sempre esteve ao meu lado foi ele.”

Emocionado, Ismael afirmou que nunca precisou de um documento para se sentir pai, mas que oficializar esse vínculo representa a realização de um sonho da família.

“Existe um ditado que diz que pai é quem cria. Sempre assumi essa responsabilidade com amor e hoje tenho a felicidade de ver esse vínculo reconhecido oficialmente.”

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A esperança de começar uma nova história

Outro momento marcante foi vivido pela estudante Daniela de Sousa Noronha, de 19 anos, moradora de Ananindeua. Mãe de Diana, de apenas 4 meses, ela procurou o mutirão ao lado de João Victor Coelho, também de 19 anos, para realizar gratuitamente o exame de DNA.

Durante a gravidez, Daniela enfrentou dúvidas sobre a paternidade da criança. Agora, os dois decidiram buscar a confirmação definitiva por meio da ação: “O mais importante é que minha filha cresça conhecendo sua verdadeira história. Por isso decidimos aproveitar essa oportunidade.”, disse. Já João Victor resumiu o sentimento que o levou ao mutirão: “Eu quero que seja minha filha.”

A coleta do material genético foi realizada na hora, durante o atendimento. O resultado fica pronto em até 90 dias úteis, sendo posteriormente comunicado pela Casa de Justiça e Cidadania do TJPA.

Nos casos de reconhecimento voluntário, toda a documentação jurídica é produzida no próprio mutirão. Após análise do juiz e manifestação do Ministério Público, quando necessária, o processo é encaminhado ao cartório para emissão da nova certidão de nascimento com a filiação reconhecida.

Saúde também promove cidadania

Além dos serviços jurídicos, a ação contou com a participação da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), que ofereceu coleta gratuita de amostras para exames para malária e doença de Chagas, além de orientações preventivas e distribuição de material educativo.

A aposentada Telma Gonçalves Nunes, de 73 anos, moradora da Cidade Velha, aproveitou o mutirão para realizar os dois exames e elogiou a oportunidade de cuidar da saúde durante a ação.

“Achei muito importante esse atendimento. Muitas vezes a gente deixa de fazer esses exames por falta de oportunidade, e hoje consegui fazer tudo de forma rápida e ainda recebi orientações sobre como prevenir essas doenças. É um cuidado que faz diferença para a população.”

As coletas foram realizadas pela equipe do Departamento de Controle de Endemias da Sesma, que também distribuiu material educativo sobre prevenção da malária e da doença de Chagas. O serviço integra as ações permanentes de vigilância em saúde do município e atua tanto em visitas domiciliares quanto em atendimentos realizados nas unidades hospitalares.

Os exames são processados no laboratório do departamento de endemias da Santa Casa de Misericórdia do Pará, permitindo que o resultado para malária fique pronto no mesmo dia. Em caso de diagnóstico positivo, equipes de saúde entraram em contato com o paciente para que ele possa iniciar o tratamento, reduzindo os riscos de agravamento da doença e interrompendo a cadeia de transmissão. Para a doença de Chagas, os pacientes também recebem acompanhamento e encaminhamento adequado para o tratamento nas Unidades de Saúde.