Governadora Hana se pronuncia sobre disputa territorial com o MT: "o Pará não se divide"

Uma das maiores disputas de fronteira da história recente do Brasil voltou ao centro do debate político nesta semana. O Pará defende mais de 2 milhões de hectares contra uma ação judicial do Mato Grosso no Supremo Tribunal Federal.

Assim, a governadora do Pará Hana Ghassan ela publicou um pronunciamento oficial sobre o caso. No vídeo, ela classifica a situação como uma ameaça direta aos paraenses e afirmou que não vai aceitar qualquer alteração nas fronteiras do Estado.

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Horas antes, ela havia convocado uma coletiva de imprensa para se pronunciar sobre a disputa territorial entre o Pará, o Mato Grosso e o Maranhão e tirar dúvidas da imprensa.

O que está em disputa?

O principal impasse envolve o Mato Grosso, que protocolou a Ação Rescisória 2.964 no STF.

Por meio dessa ação, o estado vizinho tenta reverter uma decisão já proferida pelo Supremo e incorporar ao seu território cerca de 2,2 milhões de hectares do Pará, na região do Rio Teles Pires.

Além disso, a área contestada equivale a aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados. O Mato Grosso alega que houve erro na demarcação da divisa entre os dois estados, feita em 1922.

Fronteira definida desde 1922

O Governo do Pará sustenta que a divisa entre os dois estados foi oficialmente demarcada em 1922. Desde então, a área integra o território paraense, com municípios consolidados e populações estabelecidas na região.

Além disso, um dos pontos centrais do debate é o reconhecimento do Salto das Sete Quedas como marco geográfico da fronteira interestadual.

STF decidiu a favor do Pará

O Supremo Tribunal Federal analisou a controvérsia territorial em ocasiões anteriores e, em 2020, proferiu decisão unânime em favor do Pará.

Naquela oportunidade, o julgamento levou em consideração estudos técnicos e perícias realizadas pelo Exército Brasileiro sobre a demarcação da divisa.

Portanto, segundo o Executivo paraense, todas as decisões anteriores já transitaram em julgado e possuem caráter definitivo.

O que o Pará pode perder

Uma eventual alteração nas fronteiras traria consequências graves para o estado. De acordo com a fala da governadora Hana, os principais riscos são:

• Insegurança jurídica sobre títulos de terra e propriedades rurais
• Impacto direto sobre moradores que vivem há décadas nas regiões em disputa.

Maranhão também pressiona o sul do Pará

Além do conflito com o Mato Grosso, o Maranhão mantém questionamentos sobre áreas na faixa sul do Pará. Isso amplia a preocupação do governo estadual com possíveis mudanças no mapa paraense.

Portanto, o Pará enfrenta pressões simultâneas em duas frentes de sua fronteira.

Governadora é direta: 'Cada palmo desta terra é Pará'

No pronunciamento, Hana Ghassan foi direta ao criticar a tentativa do Mato Grosso.

Ela classificou a ação como uma tentativa de reabrir um caso já encerrado pelo STF e afirmou que a mudança na demarcação das fronteiras ignora a lei e gera insegurança.

"É uma ameaça para todos nós paraenses e isso eu não vou admitir. Cada palmo desta terra é Pará", declarou a governadora.

Já na coletiva, ela afirma que a disputa também se relaciona à força do agronegócio paraense.

"Nós lutamos muito, nosso governo lutou muito para trazer segurança jurídica para o nosso Estado, lutou muito para fomentar as cadeias produtivas. E se hoje o Estado do Pará tem um crescimento acima da média nacional, também devemos ao agronegócio do nosso Estado", disse a gestora.

Veja o pronunciamento completo:

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