Para que presídio Bolsonaro poderá ir após ser condenado no STF

Com a condenação de Jair Bolsonaro confirmada pela maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a dúvida sobre onde o ex-presidente cumprirá a pena virou um dos principais temas nos bastidores de Brasília. Entre prisões especiais, domiciliar ou em quartel, o destino de Bolsonaro ainda será definido pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.

Há quatro possibilidades em debate: manutenção da prisão domiciliar, cela especial na Superintendência da Polícia Federal (DF), penitenciária da Papuda ou, mais remota, uma ala do Comando Militar do Planalto. Nesta quinta-feira (11), a defesa do ex-presidente indicou que pretende solicitar prisão domiciliar ao fim do julgamento.

“Eu não vou antecipar nada disso, mas evidentemente (podemos pedir a prisão domiciliar). O presidente Bolsonaro tem uma situação de saúde muito delicada. Não vou antecipar o que acontecerá ou não, mas isso pode ser levado à mesa, sim”, afirmou o advogado Paulo Bueno ao chegar ao STF.

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O tema mobilizou autoridades nos últimos dias, já que a preparação para abrigar um ex-presidente exige um planejamento detalhado. Segundo aliados, Bolsonaro teme ser enviado para a Papuda, mas interlocutores consideram improvável esse cenário e apontam a cela da PF como um destino mais provável.

Já a hipótese de prisão em quartel é vista como remota. Integrantes do STF e do governo avaliam que levar Bolsonaro para um presídio militar seria trazer a política para dentro do quartel de forma literal. O Exército confirmou que não há qualquer planejamento para custódia de réus nos espaços. Além disso, se a pena ultrapassar dois anos, o ex-presidente pode perder a patente de capitão reformado e o direito à prisão especial, conforme o Estatuto dos Militares.

Outro ponto a ser debatido é sobre a saúde do ex-presidente, que enfrenta problemas recorrentes. Desde a facada de 2018, Bolsonaro passou por pelo menos sete cirurgias abdominais e, recentemente, tem lidado com soluços, refluxo e infecções pulmonares. Esse quadro médico será usado para fundamentar eventual pedido de prisão domiciliar, semelhante ao que ocorreu com Fernando Collor, que cumpre pena em casa devido à doença de Parkinson.

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Para casos de ex-presidentes, ministros do STF e integrantes da Polícia Federal avaliam como possível um modelo intermediário: uma cela especial na Superintendência da PF ou na Papuda antes de permitir o cumprimento domiciliar. A cela da PF no DF, recentemente reformada, conta com banheiro privativo, cama, cadeira e televisão, seguindo padrão semelhante ao usado por Lula e Michel Temer em períodos de prisão temporária. Já a Papuda, embora seja opção, enfrenta superlotação histórica, com cerca de 16 mil detentos para 10 mil vagas, segundo relatório do Ministério Público.