Marajó recebe serviços do projeto "Justiça Itinerante" nesta semana

O arquipélago do Marajó, no Pará, é uma das regiões mais isoladas do Brasil. Por isso, levar serviços públicos até seus moradores representa um avanço significativo no acesso à cidadania.

O programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal iniciou seus atendimentos nesta segunda-feira (18) no arquipélago do Marajó, no Pará. A ação ocorre até sexta-feira (22) e oferece serviços gratuitos nas áreas de justiça, cidadania e saúde para a população local.

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Os municípios contemplados são Breves, Portel e Melgaço. Além disso, os moradores de Melgaço contam com transporte gratuito diário até Portel, o que garante o acesso aos atendimentos mesmo para quem vive mais distante.

TRF-1 realiza até 150 audiências por dia na região

Um dos pontos mais relevantes da iniciativa é o volume de audiências judiciais.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região realiza cerca de 150 audiências por dia durante o evento, o que representa cinco vezes mais do que o atendimento habitual da instituição.

Além disso, beneficiários do INSS com pendências ou problemas previdenciários podem buscar orientação e, em alguns casos, já sair com uma decisão judicial.

Portanto, o programa representa uma oportunidade concreta para resolver questões que normalmente levariam meses.

Como retirar a senha e onde ser atendido?

Para todos os serviços, é obrigatória a retirada de senha no local, a partir das 8h. Os endereços variam conforme o tipo de atendimento:

• Justiça e cidadania em Breves: Escola Municipal Professor Estevão Gomes e Escola Municipal Professora Aurea Cunha;
• Justiça e cidadania em Portel: Escola Municipal Paulo Afonso de Azevedo Mesquita;
• Saúde em Breves: UBS Fluvial, ancorada na nova Orla de Breves;
• Saúde em Portel: UBS Fluvial, ancorada no Porto Absalão Gomes.

Os moradores de Melgaço devem retirar a senha no Porto da Saúde, na própria cidade. Em seguida, barcos gratuitos fazem o transporte até Portel para o atendimento.

Quatro eixos de serviços disponíveis à população

O programa divide os serviços em quatro eixos principais. No eixo da cidadania, os moradores podem solicitar carteira de identidade, certidão de nascimento, segunda via de certidão de óbito ou casamento, além de regularizar o CPF.

No eixo previdenciário, estão disponíveis serviços como aposentadoria por idade rural e urbana, BPC, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-acidente.

Já no eixo trabalhista, a população pode emitir carteira de trabalho, solicitar seguro-desemprego e registrar reclamações sobre direitos como FGTS, férias e décimo terceiro salário.

Além disso, haverá cursos profissionalizantes para qualificação dos trabalhadores.

O eixo ambiental e fundiário contempla questões do Incra, acesso ao Pronaf, Cadastro Ambiental Rural e suporte a moradores de reservas extrativistas.

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Portanto, o programa abrange desde documentação básica até regularização fundiária.

Especialidades médicas atendem em Breves

Na área da saúde, os atendimentos em Breves ocorrem com diferentes especialidades ao longo da semana:

• Clínica geral e pediatria: de 18 a 22 de janeiro, das 8h às 18h;
• Cardiologia, ginecologia e infectologia: nos dias 21 e 22 de janeiro, das 8h às 18h;
• Oftalmologia e ultrassonografia: no dia 21, das 8h às 18h, e no dia 22, das 8h às 13h.

Todos os atendimentos médicos ocorrem na UBS Fluvial, ancorada na nova Orla de Breves. Logo, a população tem acesso a especialidades que normalmente não chegam à região.