Oposição tenta adiar PEC 6x1, mas Alcolumbre mantém votação

A votação da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 deve continuar no calendário do Senado na próxima semana. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (7) que não pretende adiar a primeira votação para depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.

Parlamentares de PL, PP e Republicanos se reuniram para definir como irão atuar durante a discussão da proposta no plenário. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) ficou responsável por conversar com Alcolumbre na tentativa de postergar a votação. Segundo ela, a oposição ainda analisa se apresentará emendas e quais alterações pretende sugerir ao texto.

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A possível aprovação da PEC antes do segundo turno preocupa os oposicionistas pelo impacto eleitoral que a medida poderia ter na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No primeiro turno, Lula terminou a votação com 2,3 milhões de votos a menos que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a discussão neste momento poderia favorecer Lula. "Não afeta o Flávio, mas ajuda o Lula", afirmou. Apesar disso, ela disse que a oposição não deve tentar impedir a votação e que a maioria dos parlamentares do grupo tende a apoiar a proposta.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco formado por PL, Avante e Novo, também descartou uma estratégia de obstrução. Ele, no entanto, não informou se o grupo adotará uma posição única pela aprovação ou rejeição da PEC. Fagundes destacou que, na Câmara dos Deputados, parlamentares da oposição votaram favoravelmente ao texto.

Votação pode ficar para a próxima semana

Pelas regras do Senado, uma proposta de emenda à Constituição precisa ser votada em dois turnos, com um intervalo entre as análises. Antes da primeira votação, são necessárias cinco sessões de discussão. A segunda discussão da PEC ocorreu nesta quarta-feira, enquanto a terceira está prevista para quinta-feira (8).

Com o calendário atual, a primeira votação poderá ocorrer na quinta-feira da próxima semana. Alcolumbre já havia sinalizado essa possibilidade na terça-feira (6).

O segundo turno, porém, ficaria para depois das eleições. Isso porque o regimento exige um intervalo específico entre as votações, além de cinco dias úteis antes das três sessões de discussão previstas para a segunda etapa.

A oposição avalia, portanto, duas possibilidades: se a primeira votação realmente ocorrerá na próxima semana e se será possível realizar os dois turnos no mesmo dia.

Para antecipar a segunda votação, seria necessário aprovar a chamada quebra de interstício. Alcolumbre afirmou que não pretende transferir a primeira votação para depois do segundo turno e disse que, caso seja apresentado um requerimento para reduzir o intervalo entre as votações, o pedido será submetido ao plenário.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), busca assinaturas para um requerimento de calendário especial. A intenção é obter 41 apoios para permitir a redução dos intervalos previstos no regimento e possibilitar que os dois turnos sejam realizados na mesma data.

Alcolumbre afirmou que colocará a proposta em votação caso o requerimento seja apresentado. Segundo ele, seu compromisso era evitar que as eleições do primeiro turno interferissem na tramitação da PEC, o que, em sua avaliação, já foi cumprido.

Flávio critica discussão da proposta

Depois de receber o apoio das bancadas do PP e do União Brasil para o segundo turno presidencial, Flávio Bolsonaro voltou a criticar a votação da PEC nesta quarta-feira. O senador classificou a discussão como uma estratégia eleitoral e acusou Lula de priorizar a permanência no poder.

Apesar de afirmar que é favorável a mais dias de descanso para os trabalhadores, Flávio não declarou se votará a favor ou contra a proposta.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, também evitou antecipar o posicionamento da oposição. Segundo ele, o grupo não definiu uma posição favorável ou contrária à proposta.

Marinho afirmou defender que os trabalhadores tenham mais dias de descanso, mas ressaltou que, em sua avaliação, deve existir liberdade para que cada trabalhador possa negociar o modelo. Ele é autor de uma PEC que prevê um sistema de remuneração por hora, estabelecido por acordo individual.

O que muda com a PEC

A proposta em discussão no Senado reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. A mudança não prevê redução de salário.

A implementação seria feita de forma gradual. A primeira fase começaria 60 dias após a promulgação da emenda, quando a jornada semanal passaria para 42 horas.

Depois de 12 meses, entraria em vigor a segunda etapa, com a redução definitiva para 40 horas semanais. O texto determina que a diminuição da jornada não poderá resultar em redução da remuneração dos trabalhadores.

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A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro.