Ancine abre processo contra produtora de filme de Bolsonaro

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) abriu um processo administrativo contra a Go Up Entertainment, produtora do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a agência, o longa foi filmado no Brasil sem comunicação prévia ao órgão.

A Ancine informou que recebeu uma denúncia sobre a produção de uma obra audiovisual estrangeira em território brasileiro. Pela legislação, filmes estrangeiros gravados no país precisam ser comunicados previamente à agência.

O procedimento deve incluir documentos como contratos firmados entre a produtora estrangeira e empresas brasileiras, além de informações sobre os trabalhos que serão realizados no Brasil.

Filme é considerado estrangeiro pela Ancine

De acordo com informações disponíveis no site da Go Up Entertainment, a produtora tem sede na Califórnia, nos Estados Unidos.

“Dark Horse” é falado em inglês e dirigido pelo cineasta norte-americano Cyrus Nowrasteh. O roteiro é assinado por Nowrasteh, Mark Nowrasteh e pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP).

A Ancine afirmou que tentou entrar em contato duas vezes com a produtora para solicitar esclarecimentos. Como não houve retorno, a agência informou ter lavrado um auto de infração.

Agora, a empresa terá prazo para apresentar defesa e eventuais recursos.

Produtora pode ser multada

Caso a infração seja comprovada ao fim do processo, a Go Up Entertainment poderá receber uma multa. Os valores previstos variam de R$ 2 mil a R$ 100 mil.

A Ancine ressaltou que o processo ainda está em andamento e que não antecipará conclusões sobre o caso.

Segundo a agência, os resultados da apuração serão divulgados publicamente após a conclusão do procedimento.

Filme esteve no centro de polêmica

“Dark Horse” também esteve relacionado a uma crise envolvendo a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) neste ano.

Uma reportagem do Intercept Brasil divulgou áudios atribuídos a Flávio Bolsonaro e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo a reportagem, o senador teria negociado um repasse de aproximadamente R$ 134 milhões para financiar a produção do filme.

No mesmo mês, Karina Gama Ferreira, proprietária da Go Up Entertainment, tornou-se alvo de uma investigação da Polícia Civil de São Paulo. A apuração envolve suspeitas de fraude em uma licitação do programa WiFi Livre SP, da Prefeitura de São Paulo.

O que diz a Go Up Entertainment

A Go Up Entertainment afirmou que não recebeu, até o momento, nenhuma notificação formal da Ancine sobre um eventual processo administrativo relacionado às gravações.

A produtora disse ainda que, após tomar conhecimento da informação, entrou em contato com a agência para atualizar os canais oficiais de comunicação e solicitar esclarecimentos.

A empresa afirmou que permanece à disposição das autoridades e que, caso seja formalmente notificada, analisará o conteúdo do procedimento e apresentará os esclarecimentos necessários.

O que diz a Ancine

Em nota, a Ancine confirmou a existência do processo administrativo contra a Go Up Entertainment.

A agência explicou que a apuração teve início após uma denúncia sobre a produção de uma obra audiovisual estrangeira no Brasil sem comunicação prévia.

A Ancine também informou que, após duas tentativas de contato sem sucesso, foi lavrado o auto de infração, com abertura de prazo para defesa e apresentação de recursos.

A agência destacou que, por se tratar de um processo em andamento, não antecipa conclusões sobre o mérito. Caso sejam identificadas irregularidades, serão adotadas as medidas previstas na legislação.

A Ancine reafirmou ainda o compromisso com a transparência e com a regularidade do setor audiovisual brasileiro.