Eduardo Bolsonaro diz que não renunciará ao mandato de deputado

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste domingo (20) que não pretende renunciar ao mandato parlamentar. Em transmissão ao vivo publicada em seu canal no YouTube, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que deve conseguir manter o cargo por mais três meses, mesmo estando nos Estados Unidos, onde vive desde março.

"Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, eu consigo levar meu mandato, pelo menos, até os próximos três meses", declarou o deputado durante a live.

Eduardo está licenciado da Câmara há 120 dias, período que se encerra neste domingo (20). Com o recesso parlamentar e o limite permitido de faltas não justificadas, ele não deve perder o mandato de forma imediata. As atividades no Congresso só serão retomadas no dia 4 de agosto.

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Caso não oficialize a renúncia até esta segunda-feira (21), ele voltará automaticamente a exercer o cargo de deputado federal e a receber o salário de R$ 46,3 mil mensais, de acordo com a Câmara. A perda do mandato por faltas só ocorre caso o número de ausências não justificadas ultrapasse um terço das sessões plenárias no ano. Até o momento, Eduardo soma quatro faltas sem justificativa.

"[São] 44 sessões ainda [às quais ele pode faltar]", disse o irmão do deputado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na última quinta-feira (17).

Durante a semana, o parlamentar chegou a indicar que considerava abrir mão do cargo. “Não vejo a possibilidade de eu voltar agora, porque, se eu voltar, o Alexandre [de Moraes] vai me prender", afirmou. “Só preciso me pronunciar definitivamente após o recesso. Tenho a opção de não renunciar, deixar o tempo correr e perder o mandato por falta”.

Eduardo Bolsonaro viajou aos Estados Unidos sob a justificativa de “perseguição política”. Desde então, tem atuado para pressionar autoridades americanas a impor sanções contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente o ministro Alexandre de Moraes, a quem acusa de perseguição a seu pai e aliados. Ele foi temporariamente substituído na Câmara pelo suplente Missionário José Olímpio (PL-SP).

O deputado também citou um projeto apresentado por Evair Vieira de Melo (PP-ES) que propõe permitir, de forma excepcional, o exercício remoto do mandato parlamentar a partir do exterior. O texto, no entanto, está parado na Câmara aguardando despacho do presidente Arthur Lira (PP-AL).

A atuação do parlamentar motivou a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele é investigado por supostos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigações e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.

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No sábado (19), Eduardo fez uma publicação no X (antigo Twitter) agradecendo ao ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump pela suposta revogação de vistos de ministros do STF. “De garantido só posso falar uma coisa: tem muito mais por vir!”, escreveu.

Ele também defendeu o aumento das tarifas de importação dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Embora tenha dito que a medida de aumento das tarifas para 50% "não é o cenário desejado", afirmou que se trata da "única esperança" que resta. Ele também disse que "lamenta que o povo brasileiro tenha que pagar a conta".