Vice-governadora do Pará abre 2º Conefisco e elogia Fisco

A vice-governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma, defendeu o equilíbrio das contas públicas e elogiou o desempenho do Fisco do Pará na palestra de abertura do 2º Congresso do Fisco Estadual do Pará (2º Conefisco), na noite de quarta-feira (17), em Belém. O evento está sendo realizado no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas. Até o dia 19, serão debatidos temas de relevância e atualidade sobre a questão fiscal, como a reforma tributária, o teletrabalho e a proposta de nova Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT).

Auditora fiscal de carreira, Hana Ghassan abriu o evento, que reúne fiscais e auditores fiscais da Receita Estadual, e falou sobre a arrecadação do Estado. “Graças ao equilíbrio fiscal e ao trabalho de cada um que faz o Fisco do Pará, conseguimos captar recursos para o Estado”, afirmou a vice-governadora. “São investimentos que geram emprego e renda, com mais benefícios para toda a população”, disse.

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Hana também falou sobre a preparação do Estado para a COP 30, a conferência mundial sobre o clima que ocorrerá em Belém, em 2025. “Estamos muito empenhados na realização da COP 30. Aliás, para nós, a COP já começou”, disse. Segundo a vice-governadora, o ciclo virtuoso da economia paraense foi impulsionado pela escolha de Belém como sede da COP 30. No Pará, em janeiro deste ano, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a arrecadação alcançou R$ 2 bilhões, um patamar histórico.

O tema central das discussões do 2º Conefisco é a regulamentação da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023. Segundo o presidente do Sindifisco-Pará, Charles Alcantara, o 2º Conefisco promove a discussão de temas importantes para a categoria dos auditores e fiscais da Receita. “O congresso já é o maior evento da história. Estamos com mais de 400 inscritos. Temos gente de todos os lugares do Pará”, destacou. “A gente se encontra para discutir a reforma tributária, de interesse geral da sociedade, porque afeta a sociedade como um todo, e a lei orgânica, de interesse mais da categoria, porque organiza a administração tributária e dá garantias para que o trabalho do Fisco seja mais escorreito e seguro”, disse Charles.

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A abertura do congresso contou com a presença de autoridades nos temas relacionados ao Fisco. Participaram o secretário estadual da Fazenda, René Sousa Jr.; o superintendente da 2ª Região Fiscal da Receita Federal, José Barros Neto; o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Valença; o deputado estadual e auditor Iran Lima, entre outros. “Cada um vai apresentar seu ponto de vista sobre essa reforma tributária. Embora seja positiva, ela é insuficiente para dar conta do problema central do sistema tributário, que é a sua regressividade. Ao onerar mais o consumo e desonerar as altas rendas e o grande patrimônio, ela torna o sistema injusto. Sobrecarrega os mais pobres e alivia a carga sobre os mais ricos. A gente precisa denunciar isso, enfrentar e mudar isso”, afirmou Charles Alcantara.

O 2º Conefisco também vai tratar da Lei Orgânica da Administração Tributária, a LOAT. Para o superintendente da Receita Federal, José Barros Neto, a elaboração de uma lei orgânica que aborde toda a atividade fiscal é necessária para complementar a reforma tributária e salvaguardar o auditor.

René Sousa Jr. destacou a competência do Fisco estadual. “O Fisco do Pará é o responsável direto por ter dobrado a receita do Estado. É um trabalho coeso, de muita responsabilidade e competência”, disse.

O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, disse que o 2º Conefisco é importante para informar a categoria sobre as complexidades da reforma tributária num momento ímpar da história. “Um evento desse porte é justamente para a gente discutir e para esclarecer o que está acontecendo no país e buscar os melhores caminhos”, disse. Segundo Francelino, a Fenafisco está acompanhando de perto a regulamentação da reforma em Brasília. “É preciso um olhar atento e cuidadoso para que a regulamentação não deturpe os princípios constitucionais da nossa Carta Magna”, assinalou.

Programação desta quinta-feira (18)9h às 12h

1º PAINEL “REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO: E AGORA?”

Moderador: Charles Alcantara - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais do Pará e Presidente do Sindifisco-Pará

Palestrantes:

• René Sousa Jr - Secretário da Fazenda do Pará
• José Pereira de Barros Neto - Superintendente da RFB da 2ªRF
• Francelino Valença - Presidente da Fenafisco
• Bruno Carvalho de Paula - Auditor Fiscal do Piauí

12h às 13h50

Almoço com apresentação musical de Pedrinho Cavalero

14h

Performance musical com MC Calibre

14h30 às 18h

2º PAINEL “O PRESENTE E O FUTURO DO TRABALHO”

Moderadora: Naíma Anjos - Fiscal de Receitas Estaduais do Pará e integrante da Comissão Organizadora do 2º Conefisco

Palestrantes:

• Jorge Jambeiro - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
• Lucia Leão - Jornalista e Palestrante em Inteligência Artificial
• Natasha Vasconcelos - Advogada