Servidores são exonerados após denúncias de abuso sexual

O crime de abuso sexual é caracterizado no Código Penal Brasileiro como o ato de praticar ou induzir alguém à prática sexual sem o consentimento da pessoa, além de desdobramentos. Denúncias deste crime foram registradas dentro da prefeitura de Parauapebas, no Pará.

A gestão do município anunciou na noite da última terça-feira (1), a exoneração imediata de dois servidores municipais após o recebimento das denúncias de abuso sexual. A decisão foi oficializada por meio dos Decretos nº 2199 e nº 2200, publicados em edição extra do Diário Oficial do Município.

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Em nota oficial, a administração municipal declarou repúdio a qualquer forma de conduta que viole a ética, o respeito e a dignidade das pessoas.

"Nosso compromisso é garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todas as servidoras e servidores", afirmou a Prefeitura de Parauapebas em nota.

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Ainda de acordo com a gestação, a parte envolvida nas denúncias recebeu suporte e acolhimento por parte da administração município. A Prefeitura também reforçou sua política de tolerância zero contra atitudes que comprometam a integridade e o bem-estar das pessoas.

Mais servidores são investigados

Além das exonerações já realizadas, outros servidores foram temporariamente afastados de suas funções enquanto as investigações prosseguem. A administração municipal não descarta novas exonerações, caso surjam elementos que justifiquem a responsabilização de mais envolvidos.

A Prefeitura reforçou que "vai continuar a atuar com transparência e firmeza no combate a irregularidades e na colaboração integral com as autoridades para a devida apuração dos fatos e aplicação das medidas legais cabíveis".