Incêndios florestais: municípios proíbem queimadas para limpeza e decretam emergência

Nos últimos meses, as altas temperaturas, a estiagem e a baixa umidade do ar têm favorecido o avanço dos incêndios florestais no oeste do Pará. Diante do cenário, os municípios de Monte Alegre e Rurópolis decretaram situação de emergência em setembro de 2026.

Segundo as prefeituras, os incêndios têm provocado impactos ambientais, econômicos e na saúde da população, com registros de fogo em áreas de vegetação, pastagens, roçados e regiões próximas a comunidades.

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Em Monte Alegre, o Decreto nº 480/2026 declarou Situação de Emergência Nível II nas áreas atingidas. Segundo o município, o número de focos de calor ultrapassou a capacidade normal de resposta, causando prejuízos a lavouras, pastagens, cercas, benfeitorias e rebanhos, além de danos à fauna, ao solo e à biodiversidade.

QUEIMADAS TEMPORTARIAMENTE PROIBIDAS

Como medida de contenção, Monte Alegre proibiu temporariamente queimadas para limpeza de terrenos, queima de lixo e resíduos vegetais, além do uso de balões e fogueiras em áreas urbanas e rurais. O descumprimento pode gerar sanções e, conforme o caso, ser encaminhado às autoridades para apuração de possível crime ambiental. A prefeitura também mobilizou as áreas de Defesa Civil, Meio Ambiente, Saúde, Obras e Assistência Social, além de autorizar a formação de brigadas comunitárias e contratações emergenciais previstas em lei.

Já em Rurópolis, o Decreto nº 163, de 21 de setembro, declarou emergência nas áreas urbanas e rurais afetadas pelos incêndios registrados desde julho. O período foi marcado pela redução das chuvas, da umidade do ar e dos níveis dos rios.

De acordo com a prefeitura do município, além de atingir terrenos particulares, margens de estradas e pastagens, o fogo provocou grandes volumes de fumaça e aumentou a preocupação com a saúde de grupos vulneráveis, como crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças cardiorrespiratórias.

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O município também aponta risco de comprometimento das reservas hídricas e do abastecimento de água para consumo humano e animal. Segundo a prefeitura, recursos próprios vêm sendo utilizados desde julho, mas não foram suficientes para restabelecer a normalidade.

Com base em parecer da Defesa Civil, o desastre foi classificado como Nível II, com autorização para mobilizar órgãos públicos, convocar voluntários e realizar campanhas de arrecadação.

A situação de emergência em Rurópolis permite ainda a contratação direta de bens, serviços e obras necessários ao enfrentamento do desastre e terá duração máxima de 180 dias.