A educação tem se consolidado como uma das principais ferramentas de ressocialização no sistema prisional paraense. Atualmente, cerca de 7.950 pessoas privadas de liberdade participam de atividades educacionais em 48 das 54 unidades penais do Estado, por meio de programas que vão da alfabetização ao ensino superior.
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Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), aproximadamente 12 mil custodiados concluíram etapas de escolarização desde 2019. As iniciativas integram uma política pública voltada à reinserção social, combinando ensino formal, incentivo à leitura, qualificação profissional e preparação para exames nacionais.
Cresce participação em exames nacionais
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) está presente em 34 unidades prisionais e atende atualmente 2.226 estudantes. Desse total, 1.794 cursam o Ensino Fundamental e 432 o Ensino Médio. As aulas são realizadas em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Além do ensino regular, a Seap mantém projetos como Tempo de Ler, Cartun, Projetar o Futuro, Remição pela Leitura e cursos preparatórios para o Encceja PPL e o Enem PPL.
Os resultados já aparecem nos indicadores. No Encceja PPL, o número de inscritos saltou de 2.238 em 2019 para 7.612 em 2025, um crescimento superior a 240%. No período, 7.728 custodiados conquistaram certificação por meio do exame.
Já no Enem PPL, os inscritos passaram de 1.446 para 6.069 entre 2019 e 2025. O número de participantes efetivos também aumentou, passando de 738 para 3.275 pessoas. Como resultado, 2.227 custodiados alcançaram pontuação suficiente para disputar vagas no ensino superior.
Educação como ferramenta de transformação
Para a coordenadora de Educação Prisional da Seap, Patrícia Cláudia Sales Santos Cardoso, os números refletem o impacto das políticas educacionais implementadas nas unidades penais.
Segundo ela, o crescimento da participação em projetos como a Remição pela Leitura e nos exames nacionais demonstra que a educação tem se mostrado uma ferramenta efetiva de transformação social e de preparação para o retorno à convivência em sociedade.
Histórias que inspiram
Por trás dos números estão trajetórias marcadas pela superação. Aos 37 anos, Leonardo Batista Ribeiro iniciou os estudos dentro do sistema prisional e concluiu o ensino fundamental, o ensino médio e uma graduação.
Ele se tornou o primeiro custodiado de sua unidade a receber autorização judicial para cursar o ensino superior na modalidade a distância. Atualmente, planeja ingressar em um mestrado e sonha chegar ao doutorado.
“Eu costumo dizer que a educação me ajudou a ser um pai melhor, um filho melhor e um esposo melhor. A educação transformou completamente a minha vida”, afirma.
Outra história é a de Igor Grieco Benito da Silva, também de 37 anos. Após retomar os estudos no cárcere, concluiu o ensino médio, foi aprovado em exames de certificação e agora se prepara para iniciar uma graduação.
“Através do estudo, minha família voltou a acreditar em mim. Isso me deu mais força para continuar estudando e construir uma nova história”, relata.
Novas oportunidades
Ao associar escolarização, leitura, formação profissional e acesso ao ensino superior, a Seap fortalece uma política pública que busca ampliar oportunidades e reduzir vulnerabilidades. Os resultados alcançados nos últimos anos demonstram que o acesso à educação tem contribuído para a construção de novas perspectivas de vida dentro e fora do sistema prisional.
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