Em agenda realizada nesta quarta-feira (24), em Belém, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, participou da cerimônia de entrega de embarcações destinadas aos Conselhos Tutelares da região do Marajó. A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência nos municípios marajoaras, onde os rios são as principais vias de acesso para o atendimento das comunidades.
Durante o evento, a ministra destacou que a ação permitirá ampliar o alcance dos serviços prestados pelos Conselhos Tutelares em toda a região. Segundo ela, as embarcações beneficiarão os 17 municípios do arquipélago, garantindo maior agilidade no atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
“Estamos garantindo o atendimento de toda a população do Marajó com a entrega dessas lanchas. O objetivo é assegurar a proteção das nossas crianças e adolescentes e garantir que os Conselhos Tutelares tenham condições adequadas para realizar seu trabalho”, afirmou.
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De acordo com a ministra, dez embarcações já foram entregues e estão em operação nos municípios. Outras duas partirão para seus destinos ainda nesta quarta-feira, enquanto mais quatro lanchas de maior porte devem ser entregues até o final do ano.
A meta do governo federal é assegurar que cada município da região conte com ao menos uma embarcação para auxiliar no deslocamento das equipes responsáveis pelo atendimento de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes.
Estrutura e capacitação
Durante o discurso, Janine Mello ressaltou a importância dos Conselhos Tutelares para a política de proteção à infância no Brasil e defendeu investimentos tanto na estrutura quanto na qualificação dos profissionais.
“Não basta apenas ter pessoas comprometidas com a causa. É preciso garantir equipamentos, veículos e condições adequadas de trabalho. Também é fundamental investir na capacitação dos conselheiros e conselheiras tutelares para que possam enfrentar as situações complexas que atendem diariamente”, declarou.
A ministra destacou ainda que o Ministério dos Direitos Humanos mantém ações de formação por meio das Escolas de Conselhos. No Pará, segundo ela, existem duas unidades voltadas à capacitação dos profissionais, sendo uma em Belém e outra na região do Marajó.
“Quando a rua é rio, o que precisamos é de barco”
Ao defender a entrega das embarcações, Janine enfatizou as particularidades geográficas do arquipélago e a necessidade de políticas públicas adaptadas à realidade local.
“Quando a rua é rio, o que a gente precisa é de barco, não é carro. É por isso que estamos entregando essas lanchas para garantir que os conselheiros possam chegar onde as crianças e adolescentes precisam de proteção”, afirmou.
A ministra também mencionou que municípios com características distintas, como Salvaterra, poderão receber outros tipos de veículos para atender às necessidades específicas de deslocamento.
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Cobrança por resultados concretos
Em um dos momentos mais enfáticos do discurso, Janine Mello afirmou que a população do Marajó já ouviu muitas promessas relacionadas à entrega de embarcações e que a prioridade do governo é transformar projetos em ações concretas. “Não dá para continuar prometendo e não entregar. Precisamos fazer com que esses projetos saiam do papel e se transformem em barcos navegando nos rios, igarapés e igapós do Marajó”, disse.
A ministra também defendeu que a efetividade das políticas públicas deve prevalecer sobre ações de divulgação.
“Para proteger crianças e adolescentes, não precisamos de discursos ou vídeos. Precisamos de políticas públicas funcionando e de conselheiros tutelares equipados para realizar o atendimento. É disso que a população do Marajó precisa”, concluiu.
Em entrevista a Irene Almeida, do Jornal Diário do Pará, a Ministra também comentou sobre a amplianção do programa e o atendimento em diversas cidades do Marajó.
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