Produtos Ypê suspensos: consumidor tem direito a ressarcimento

A rotina doméstica de milhões de brasileiros foi atravessada nesta semana por um alerta sanitário que acendeu a atenção de consumidores em supermercados e dentro de casa. A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de determinar o recolhimento de produtos da marca Ypê provocou dúvidas sobre segurança, direitos do consumidor e os procedimentos corretos para quem possui os itens atingidos pela medida.

A orientação das autoridades é clara: consumidores devem interromper imediatamente o uso dos produtos incluídos no recolhimento. A medida envolve detergentes lava-louças, sabões líquidos para roupas e desinfetantes fabricados pela unidade da Química Amparo, no interior de São Paulo, após a identificação de falhas em etapas críticas do processo de fabricação.

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CONSUMIDORA RELATA SUSTO APÓS IDENTIFICAR LOTE EM CASA

A jornalista paraense Brenda Hayashi contou que descobriu ter em casa um dos produtos incluídos na medida cautelar logo após tomar conhecimento da decisão da Anvisa. "Sempre compramos produtos da marca Ypê aqui em casa, principalmente detergente e lava-roupas. Quando saiu a notícia de que a Anvisa teria recolhido alguns produtos por suspeita de contaminação, especificamente os lotes com final 1, eu fiquei preocupada e imediatamente entrei em contato com o meu marido, porque justamente no dia anterior ele tinha feito compras no supermercado", afirmou.

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Segundo ela, a conferência das embalagens confirmou a presença de um item pertencente aos lotes afetados. "Pedi para ele verificar se algum produto da marca que compramos fazia parte desses lotes e ele confirmou que sim. Um dos produtos era um lava-roupas com o lote final 1, que ainda está lacrado. Assim que soubemos da informação, procurei entender quais seriam os procedimentos corretos e, como ainda temos a nota fiscal e o produto não foi utilizado, pretendemos retornar ao mercado para realizar a troca por outra marca", relatou.

COMO IDENTIFICAR OS PRODUTOS AFETADOS

Segundo a Anvisa, somente os produtos cujos lotes terminam com o número 1 estão incluídos na determinação cautelar.

Entre os itens afetados estão:

• Lava-louças Ypê;
• Lava-louças Ypê Clear Care;
• Lava-louças Ypê Green;
• Lava-louças com enzimas ativas Ypê;
• Lava roupas líquido Tixan Ypê;
• Lava roupas líquido Ypê Premium;
• Lava roupas líquido Ypê Express;
• Desinfetante Bak Ypê;
• Desinfetante Atol;
• Desinfetante Pinho Ypê.

O número do lote pode ser encontrado na embalagem do produto, geralmente próximo à data de fabricação ou validade.

O QUE O CONSUMIDOR DEVE FAZER IMEDIATAMENTE

Após confirmar que o produto pertence aos lotes atingidos, a recomendação é não utilizar mais o item. A embalagem deve ser preservada e mantida intacta, já que informações como lote, data de fabricação e identificação do produto poderão ser exigidas em processos de troca, reembolso ou recolhimento.

Em seguida, o consumidor deve procurar os canais oficiais de atendimento da fabricante para receber orientações sobre devolução, descarte ou substituição do produto. A fabricante informou que os consumidores podem entrar em contato pelo site do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa ou pelo telefone 0800 1300 544.

QUANDO PROCURAR ATENDIMENTO MÉDICO

A Anvisa alertou para o risco potencial de contaminação microbiológica nos produtos atingidos. Por isso, qualquer reação adversa após o uso dos itens deve ser levada a sério.

Casos de irritação, alergias, mal-estar ou qualquer suspeita de dano à saúde devem motivar procura imediata por atendimento médico. Além disso, o consumidor também pode comunicar a situação aos órgãos de vigilância sanitária.

CONSUMIDOR TEM DIREITO À TROCA E REEMBOLSO

Especialistas em direito do consumidor lembram que situações de recolhimento sanitário garantem ao consumidor direito à reparação integral sem custos adicionais.

Na prática, isso significa que a empresa pode ser obrigada a:

• substituir o produto;
• devolver o valor pago;
• oferecer solução equivalente ao consumidor.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que fabricante, distribuidor e comerciante podem responder conjuntamente por problemas relacionados à qualidade e segurança dos produtos.

POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO

Se houver prejuízos materiais relacionados ao problema, como danos a roupas, objetos ou gastos extras, o consumidor poderá buscar eventual indenização judicial, desde que consiga comprovar os danos sofridos.

Em situações mais graves, envolvendo problemas de saúde associados ao uso dos produtos atingidos, também poderá haver responsabilização por danos morais e materiais.

Pela legislação brasileira, o consumidor não precisa comprovar culpa da fabricante, apenas demonstrar o dano e a relação entre o produto e o prejuízo causado.

FISCALIZAÇÃO SERÁ INTENSIFICADA

A Anvisa informou que vigilâncias sanitárias estaduais e municipais devem reforçar a fiscalização para impedir que os lotes atingidos continuem sendo vendidos.

Consumidores que encontrarem os produtos ainda em circulação podem denunciar a comercialização aos Procons estaduais ou à vigilância sanitária local.

A suspensão determinada pela agência vale para fabricação, distribuição, comercialização e uso dos produtos afetados até nova decisão do órgão regulador.

O QUE DIZ A EMPRESA

A Ypê informou que possui testes e laudos técnicos independentes que atestariam a segurança dos produtos e afirmou manter diálogo com a Anvisa para tentar reverter a decisão.

A fabricante também declarou que continua à disposição dos consumidores para prestar esclarecimentos por meio de seus canais oficiais de atendimento.