Prefeitura de Belém intensifica auxílio a famílias após chuvas intensas

Diante dos prejuízos causados pela maior chuva dos últimos dez anos, registrada em 19 de abril, a Prefeitura de Belém instituiu uma política emergencial voltada ao atendimento das famílias atingidas pelos alagamentos na capital paraense. A medida prevê a criação do Programa Emergencial de Transferência de Renda do Município de Belém (Petrem), que deve beneficiar até três mil famílias com o pagamento de até um salário mínimo.

O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal de Belém (CMB) na quarta-feira (22) e será sancionado pelo prefeito Igor Normando. A execução ficará sob responsabilidade da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), que atuará no cadastro, análise e acompanhamento dos beneficiários. O programa tem caráter excepcional e temporário, com foco na garantia de suporte financeiro imediato às vítimas da calamidade pública.

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Os valores do auxílio serão definidos conforme avaliação da assistência social do município, podendo corresponder a meio salário mínimo nacional vigente, atualmente em R$ 810,50, ou a um salário mínimo, no valor de R$ 1.621. O pagamento será realizado em parcela única, preferencialmente por meio de transferência bancária ou outro instrumento financeiro a ser definido pela Funpapa, sendo permitido apenas um benefício por família.

Para ter acesso ao auxílio, será necessário estar cadastrado junto às equipes da assistência social, que realizaram o mapeamento das áreas afetadas e a identificação dos danos provocados pelas chuvas. Entre os critérios considerados estão a comprovação de residência nas áreas atingidas, o grau de impacto sofrido, incluindo perda de bens e danos à moradia, e a situação socioeconômica dos moradores.

A criação do Petrem integra o conjunto de medidas adotadas pela gestão municipal após o decreto de estado de emergência, com o objetivo de apoiar diretamente as famílias atingidas e contribuir para a retomada gradual de suas atividades e rotinas.

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Ações integradas

Desde o início da crise, a Prefeitura de Belém mobilizou uma força-tarefa para atendimento à população afetada. Foram distribuídas mais de 1,5 mil cestas básicas e mais de mil kits emergenciais, incluindo itens de dormitório, limpeza e higiene.

Ao todo, mais de 700 servidores, vinculados a nove secretarias municipais, atuaram de forma integrada em três pontos de apoio instalados pela administração municipal. Como desdobramento das ações, o programa “Belém Pra Todos” foi realizado nos dias 22 e 23 de abril, com a oferta de serviços de emissão de documentos para os moradores atingidos pelas enchentes.