Defensoria pede avaliação psiquiátrica de homem agredido com choque

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) acionou o Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em Belém, para que seja realizada uma avaliação psiquiátrica especializada do homem em situação de rua que foi atacado com uma arma de choque elétrico. Registrado em vídeo e amplamente divulgado nas redes sociais, o caso ganhou repercussão em todo o país na última semana.

O ofício foi encaminhado nesta quinta-feira (16) e ocorre após a evolução do quadro de saúde mental da vítima, que passou a receber acompanhamento especializado. Nesta quarta-feira (15), após articulação entre a Defensoria e o Consultório de Rua do município, o homem aceitou acolhimento no Espaço Acolher, serviço da Prefeitura de Belém. Contudo, devido ao agravamento do estado emocional dele, intensificado pela exposição pública e pelas sucessivas abordagens após a viralização do vídeo, ele precisou ser transferido para o Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, referência em Psiquiatria.

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As imagens mostram um homem utilizando um dispositivo de eletrochoque contra a pessoa em situação de rua, enquanto outro indivíduo registra a ação nas proximidades de uma universidade particular, no bairro Umarizal. Os suspeitos foram identificados, levados à Seccional de São Brás e posteriormente liberados.

Diante da gravidade da agressão e dos sinais de sofrimento psíquico apresentados pela vítima, a Defensoria considera essencial a avaliação para subsidiar medidas protetivas, assistenciais e jurídicas adequadas. O caso está sendo acompanhado pela defensora pública Júlia Gracielle Rezende, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH).

“O ofício requisita a realização de avaliação psiquiátrica, pois o laudo técnico é necessário para orientar, com maior precisão, a definição das medidas processuais cabíveis em relação à condição mental da vítima. Considerando que ele se encontra em atendimento no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, formalizamos a solicitação diretamente à unidade, uma vez que a avaliação médica é indispensável para a adoção das providências jurídicas e assistenciais adequadas ao caso”, destaca.

O pedido tem como base a Lei nº 10.216/2001, que garante direitos às pessoas em sofrimento mental, incluindo atendimento adequado às necessidades clínicas e tratamento digno, humano e respeitoso.

A Defensoria solicita ainda que o exame seja realizado com urgência e que, após a avaliação, seja emitido relatório detalhando o estado mental da vítima, sua capacidade de compreensão e manifestação de vontade, além de possíveis recomendações terapêuticas.

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Além dessa atuação, o órgão também atua em outras frentes. Nesta terça-feira (14), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública da União (DPU), foi protocolada manifestação na Justiça Federal pedindo que União, Estado e Município adotem medidas de proteção à população em situação de rua em Belém.

Entre as propostas, está a realização de uma campanha de conscientização sobre direitos dessa população, combate à discriminação e divulgação de serviços públicos disponíveis, além de orientações sobre como denunciar violências.

Além disso, a Defensoria também segue acompanhando as investigações criminais para responsabilização dos envolvidos e prestando assistência jurídica à vítima, incluindo medidas para reparação dos danos sofridos.