Decreto garante abastecimento de pescado na Semana Santa em Belém

A partir desta sexta-feira (20) até a Sexta-Feira Santa, 03 de abril, entra em vigor o Decreto Municipal nº 114.283/2026, que visa controlar a saída do pescado de Belém para outros municípios do estado do Pará. A medida tem como objetivo garantir o abastecimento da capital e irá monitorar o transporte intermunicipal do pescado e evitar desabastecimento ou aumento desordenado dos preços durante a Semana Santa.

O posto itinerante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), localizado no Ver-o-Peso, tem sido ponto de parada para os comerciantes que buscam adquirir pescado para transportar para outras cidades. Para regularizar o transporte, é necessário emitir a Guia de Transporte do Pescado (GTP), um procedimento que visa assegurar o fornecimento do produto dentro da capital e, ao mesmo tempo, organizar a distribuição entre os municípios paraenses.

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Segundo o Secretário da Sedcon, André Cunha, a medida busca atender a um desafio comum da alta demanda por pescado na Semana Santa, que coincide com uma redução na oferta devido ao período de defeso e marés altas. “Essa fiscalização garante que o peixe não falte nos mercados de Belém e evita aumentos abusivos nos preços. Com isso, a população pode consumir o pescado com mais segurança e a preços justos”, afirmou.

Para realizar o transporte de pescado durante o período de controle, os interessados devem se cadastrar junto à Sedcon, fornecendo documentos como requerimento oficial da prefeitura, dados do veículo e do responsável pelo transporte, além do comprovante de pagamento da taxa de R$ 65,85. A GTP será entregue diariamente, no período de 20h às 7h, na Pedra do Peixe, localizada no Ver-o-Peso.

Além de controlar o transporte, a Sedcon realiza a fiscalização e ordenamento das vendas no local. De acordo com o diretor de feiras da Sedcon, Neivo Cravo, a equipe está atuando para garantir a organização no fluxo de peixeiros e transportadores, trabalhando para que tudo aconteça de forma ordenada.

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A Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel) também reforçou a presença na área, coordenando o trânsito e a segurança no local para garantir que as operações ocorram sem contratempos.

A iniciativa é mais um dos esforço da Prefeitura de Belém para garantir o abastecimento adequado de pescado para a população local, respeitando a sazonalidade e mantendo o equilíbrio econômico neste período festivo.