Belém regulamenta descarte e reaproveitamento do caroço de açaí

Belém avança na agenda ambiental ao regulamentar o descarte e o reaproveitamento do caroço de açaí, um dos principais resíduos gerados pela atividade econômica mais simbólica da cidade. A iniciativa busca enfrentar problemas históricos de descarte irregular, ao mesmo tempo em que incentiva soluções sustentáveis, organização urbana e o uso do resíduo como insumo produtivo.

A Prefeitura de Belém abriu consulta pública para a Resolução Normativa nº 001/2026, elaborada pela Agência Reguladora de Belém (Arbel), que estabelece regras para o armazenamento, a coleta, a fiscalização e a destinação adequada do caroço de açaí no município. O objetivo é coibir o descarte irregular em vias públicas, canais e espaços urbanos, além de ampliar a participação popular e o controle social na construção da norma.

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O texto define responsabilidades específicas para comerciantes de pequeno e grande porte, estabelece padrões para o manejo do resíduo e prevê ações de fiscalização e aplicação de penalidades em casos de descumprimento. Pequenos geradores terão acesso à coleta pelos sistemas municipais ou ecopontos, enquanto grandes geradores deverão apresentar um Plano de Gerenciamento de Resíduos, garantindo maior controle sobre a destinação do material.

Reaproveitamento e fiscalização

Atualmente, parte do caroço de açaí já é reaproveitada por indústrias de cimento como alternativa à madeira e ao carvão vegetal. No entanto, a produção em Belém supera a capacidade de absorção dessas empresas, o que torna necessário ampliar as possibilidades de reutilização. Pesquisas desenvolvidas pela Universidade Federal do Pará (UFPA) apontam usos como a produção de blocos de cimento, estofamentos automotivos e outros insumos para a construção civil.

A fiscalização será feita de forma direta, indireta e por meio de monitoramento contínuo. A Arbel poderá emitir notificações, lavrar autos de infração e aplicar penalidades proporcionais às irregularidades constatadas. Também está prevista a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), como alternativa para correção das falhas sem punição imediata.

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Para a diretora executiva da Arbel, Valeria de Nazaré Santana Fidelis, a regulamentação tem papel fundamental na conscientização de comerciantes e da população sobre os impactos do descarte inadequado. Segundo ela, o controle correto do caroço de açaí contribui para a redução de resíduos nas ruas, a preservação de canais e rios, a geração de novos insumos industriais e o fortalecimento de uma cultura de consumo sustentável em Belém.