Dia da Visibilidade Lésbica lembra luta por inclusão no Pará

Entre os risos, olhares e gestos do dia a dia, existem vozes que insistem em ser ouvidas mesmo quando a sociedade tenta silenciá-las. É nesse cenário que o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica ganha força, lembrando que o combate à lesbofobia não se resume a uma data no calendário, mas deve estar presente em todos os dias.

A data, em 29 de agosto, nasceu a partir do primeiro Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), realizado no Rio de Janeiro em 1996, e tem como objetivo dar visibilidade às mulheres lésbicas e combater preconceitos e discriminações em diferentes setores da sociedade.

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Gabriela Borja, coordenadora de diversidade sexual e gênero da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), reforça: "Este é um dia que serve para que as lésbicas sejam vistas e representadas em todas as esferas da sociedade, seja na mídia, na política, na saúde, na educação, entre outras áreas."

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MOMENTO PARA EXPOR LUTAS E DEMANDAS

Para a professora universitária Daniela Castilho, de 54 anos, que integra a Rede de Articulação de Lésbicas da Amazônia Paraense (Alamp), a data é um momento estratégico para expor as lutas e demandas da população lésbica. "Lutamos para nos mantermos vivas, lutamos para que o Estado possa nos reconhecer enquanto sujeitas de políticas públicas. Este é um mês, para nós, importantíssimo para falar dessa existência que pulsa, também uma existência política, o nosso corpo, nossa voz, os nossos desejos são desejos também em disputa, porque falam de um lugar político da existência lésbica", afirma.

Daniela lembra que, desde os 19 anos, enfrentou situações de violência, constrangimento e discriminação. "Vivenciei muitas situações de violência, de constrangimento, de humilhação, inclusive na própria universidade, durante a minha vida acadêmica, e, quando chego na vida profissional, isso também é reiterado. Olhares, comentários, pessoas que não se aproximavam ou porque diziam que, se andassem muito comigo, seriam chamadas de lésbicas também. Então, eu fui vivendo nesse processo de me reconhecer como uma mulher lésbica", revela.

POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ela também cita dificuldades em situações do cotidiano, como consultas ginecológicas. "Ir ao ginecologista é sempre uma experiência violenta, seja porque, em sua maioria, eles partem de uma relação heterossexual, seja porque os próprios instrumentos para a realização de exames ginecológicos não estão adaptados para mulheres que só se relacionam com mulheres", desabafa.

Segundo Daniela, é essencial que pesquisas sobre essa população sejam refletidas em políticas públicas. "As políticas públicas são fundamentais para nós, mulheres lésbicas, e ampliando ainda para a população LGBTQIA+, porque vão garantir direitos fundamentais e políticas que combatam a discriminação, a violência, o preconceito. Elas devem funcionar como um instrumento para efetivar direitos, para assegurar um acesso equânime a serviços de qualidade, como os de saúde, educação, e que promovam o respeito à diversidade. Então, para nós, as políticas públicas são essenciais", ressalta.

AÇÕES DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO

No Pará, a Seirdh tem implementado ações de combate à discriminação e qualificação de atendimento para pessoas lésbicas e toda a população LGBTQIAPN+. A titular da secretaria, Edilza Fontes, explica que a criação da Coordenação de Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) é um exemplo desse esforço.

"A Seirdh também desenvolve o Letramento em Educação Sexual e Gênero, projeto que visa à qualificação do atendimento e do acolhimento dos servidores do Estado do Pará. Ele é direcionado para a compreensão do que significa a sigla LGBTQIAPN+, do que significa orientação sexual e identidade de gênero, além de formas de abordagem, de acolhimento, as legislações direcionadas para essa população e como os órgãos podem se utilizar e precisam das legislações como base, entendendo inclusive a própria LGBTfobia como um crime", afirma.

INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

Além disso, o Empodera+ é um programa voltado para a autonomia e inserção da população LGBTQIA+ no mercado de trabalho, oferecendo educação, qualificação e geração de renda, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Entre outras ações, a Seirdh promoveu, nos dias 27 e 28 de junho, a 5ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em parceria com o Conselho Estadual da Diversidade Sexual (CEDS), fortalecendo a participação da comunidade na formulação de políticas públicas e preparando o caminho para a 4ª Conferência Nacional, que será realizada em outubro, em Brasília.

O CEDS, vinculado à Seirdh, atua como órgão consultivo e deliberativo, reforçando a democracia participativa e garantindo que as demandas da população LGBTQIAPN+ sejam ouvidas, promovendo igualdade de direitos e inclusão social.