
A escolha de um novo desembargador para o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) está cercada de polêmicas. A vaga, que deve ser ocupada por um advogado, como prevê o Quinto Constitucional, está sendo preenchida por meio de um processo da OAB do Pará (OAB-PA), que tem sido alvo de críticas e denúncias, inclusive sobre possíveis irregularidades e até consumo de bebida alcoólica por dirigentes durante a eleição.
Segundo relatos de advogados, a OAB-PA teria feito uma espécie de seleção antes da votação oficial. A comissão teria usado uma sabatina para cortar candidatos que eram bem vistos pela classe e tinham chances reais de serem escolhidos.
A OAB-PA nega as acusações. Em nota, disse que não houve nenhum tipo de favorecimento ou interferência política. Afirmou também que todas as etapas do processo foram conduzidas com transparência, sob a supervisão da Comissão Eleitoral, e com igualdade para todos os candidatos.
Vídeos levantam suspeitas
As críticas aumentaram depois que vídeos de dirigentes da OAB-PA começaram a circular nas redes sociais. Nas imagens, aparecem o presidente da entidade, Sávio Barreto, a vice-presidente Brenda Araújo, a secretária-geral Eva Franco e o conselheiro seccional Evandro Costa — que também é sócio do presidente — em um momento de descontração durante a realização do pleito.
Eles aparecem rindo, trocando brindes e canecas com símbolos da OAB. Em um dos vídeos, a filha da vice-presidente Brenda pergunta se o conteúdo da caneca era água. A dirigente responde, sem notar que o microfone estava ligado:
— “Não, não é água. Você quer água, a mamãe dá água pra você, filha. Seu copo é esse aqui.”
A criança então pergunta: “Que isso?”, e Brenda responde:
— “Esse é de adulto, filha. Esse é drink.”
A gravação gerou questionamentos sobre a seriedade com que o processo estava sendo conduzido.
Como foi a eleição
O processo começou com 26 advogados que tiveram as candidaturas aprovadas. Todos passaram por uma sabatina que durou mais de cinco horas. Depois disso, a OAB reduziu a lista para 12 nomes, que seguiram para a votação final.
A eleição foi feita com urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). De acordo com a OAB-PA, a disputa foi apertada, e houve até empate entre duas candidatas, que foi resolvido com base na antiguidade na profissão.
O que diz a OAB-PA
A OAB-PA divulgou nota dizendo que reafirma seu compromisso com a lisura, legalidade e transparência do processo, conforme exige o Quinto Constitucional. A entidade destacou que todas as regras foram divulgadas com antecedência e que os candidatos tiveram tratamento igual.
Sobre as acusações de boicote, a entidade disse que “não houve qualquer tipo de interferência, favorecimento ou direcionamento político” e chamou as denúncias de “infundadas e sem comprovação”.
A nota termina dizendo que críticas são normais em uma democracia, mas que é preciso responsabilidade. “A OAB-PA repudia tentativas de deslegitimar, sem fundamento, um processo conduzido com responsabilidade e zelo institucional.”
Os dirigentes citados nos vídeos ainda não comentaram sobre o possível consumo de bebida alcoólica.
Veja o vídeo:
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