Em reunião com representantes das emissoras de rádio e TV, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) fez ontem, 21, a elaboração do plano de mídia que rege a veiculação do Horário Eleitoral Gratuito para as Eleições 2024 em todo o Estado. A coligação “Levanta Belém”, que tem à frente o candidato Igor Normando (MDB) e outros oito partidos, terá o maior tempo de propaganda tanto nas inserções como nos programas, seguido do candidato do PL, Éder Mauro, e de Edmilson Rodrigues (PSOL), da coligação “A nossa família é o povo”, que tenta a reeleição pelo PSOL em união com outras quatro siglas. Thiago Araújo (Republicanos), da coligação “Belém quer mudança de verdade”, e Jefferson Lima, do Podemos, ficaram com os menores tempos.
Regulamentada pela Lei 9.504/97 e pela Resolução TSE nº 23.610/2019, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão inicia oficialmente no próximo dia 30 de agosto. Este ano houve uma situação de dissidência partidária envolvendo o Solidariedade, que nos registros de candidatura aparece em duas coligações, situação proibida pela Justiça Eleitoral. Uma decisão judicial anunciada durante a reunião definiu que o tempo da sigla ficará para a coligação de Thiago Araújo, que foi a primeira a incluir o partido na união.
Como é previsto pela Justiça Eleitoral, foi feito o sorteio manual da ordem de veiculação da propaganda em rede, bem como para definir quais as emissoras responsáveis pela geração de cada conteúdo e que faz a distribuição às demais, bem como para a ordem de veiculação de eventuais sobras de tempo nas inserções.
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Sistema
O Sistema de Horário Eleitoral (SHE) funciona da seguinte forma: 90% do tempo é distribuído proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, e 10% do tempo distribuído igualitariamente entre os partidos.
No caso de coligações - eleições majoritárias -, vale a soma do número de representantes dos seis maiores partidos ou das federações que a integrem. E para as federações conta o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem.
Em função da cláusula de barreira, em vigor desde a Emenda Constitucional 97, de 2017, não entram no SHE os partidos que, na Câmara dos Deputados não alcançaram um mínimo de 2% de votos; aqueles que, distribuídos em um terço dos estados, não tiveram o mínimo de 1% dos votos válidos em cada; e aqueles que não tiverem elegido pelo menos onze deputados federais em pelo menos um terço das unidades federativas (UFs). São eles: o PSTU, o PCB, a DC, o PRTB, o PCO, o Novo, o Mobiliza, o PMB, o Agir e o UP.
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VEICULAÇÃO
Os programas de campanha serão veiculados entre 30 de agosto e 3 de outubro, de segunda a sábado, às 7h e às 12h na rádio e às 13h e às 20h30 na TV. Já as inserções começam às 5h, depois às 11h, e depois às 18h.
PREFEITURA DE BELÉM - AGENDA DOS CANDIDATOS
EVERALDO EGUCHI
- A Redação não recebeu a agenda de Everaldo Eguchi até o fechamento desta edição .
IGOR NORMANDO
- 09h30 - Caminhada no Guamá - Concentração: R. da Olaria, 508
- 16h - Adesivaço na Augusto Montenegro - Ponto de encontro: em frente ao Dubai Eventos
- 17h30 - Caminhada no Jurunas - Concentração: travessa Honório José dos Santos.
ÉDER MAURO
- Manhã: Gravação programa de TV.
- Tarde: Reunião com a coordenação de campanha.
WELLINGTA MACÊDO
- 07h - Panfletagem com apoiadores na Caripunas (próx.ao Hemopa) .
- 09h - Reunião política para discutir a pauta das mulheres trabalhadoras
- 13h - Reunião com equipe de campanha
- 19h30 - Participação na entrega da Carta aos Candidatos de Coletivos da Terra Firme
RAQUEL BRÍCIO
- 08h - Agitação e panfletagem no Complexo do Jurunas
- 16h - Campanha na av. Presidente Vargas
EDMILSON RODRIGUES
- 8h - Caminhada na Feira da Pedreira (Av. Pedro Miranda).
JEFFERSON LIMA
- 09h - Caminhada em Icoaraci: Concentração: av. Augusto Montenegro com rua 08 de Maio - próximo ao Hospital Abelardo Santos.
- 17h - Caminhada na Marambaia: Concentração: av. Julio César e rua Carlos Drumond de Andrade - Elo Perdido.
- 19h30 - Participação no III Seminário em Defesa da Terra Firme.
THIAGO ARAÚJO
- A Redação não recebeu a agenda de Thiago Araújo até o fechamento desta edição.
ÍTALO ABATI
- 10h- 12h: Reunião junto à equipe de campanha para organização das ações de rua a partir deste final de semana.
- 17h - 18h: Reunião de deliberação de regras e ajustes para entrevista junto ao Canal de Comunicação CBN.
- 19h - 20h: O candidato estará na Terra Firme no evento de lideranças para assinatura e compromisso do Projeto Capital junto à Carta em Defesa da Terra Firme.
- 20h50 - 22h30: O candidato estará ministrando sua aula de rotina no Curso de Direito.
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