Material escolar: compra requer pesquisa e planejamento

O ano nem acabou e os pais já estão preocupados ao receber as listas de materiais escolares para 2023. O principal motivo é que, de acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), o aumento no preço desses materiais deve variar entre 15% e 30%.

Segundo Suzy Quaresma, 30, que é sócia-proprietária da Papelaria do Estudante, localizada no bairro da Campina, em Belém, mesmo diante de cenário econômico ainda delicado, os produtos do estabelecimento só sofrerão reajustes próximo ao mês de março do ano que vem. “Creio que dessa forma os pais conseguem concluir as compras dessas listas escolares sem gastar mais”, explicou.

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Quaresma afirma que a procura por itens escolares que compõem a lista começou no início de novembro e que é preciso de soluções para atender a todos. “Estamos percebendo um aumento na venda em torno de 20%, já que nos últimos dois anos os produtos que saíram foram mais básicos. Hoje atendemos pelo WhatsApp e estamos fazendo entregas para melhor conforto do cliente”.

A contadora Sheila Correia, 28, disse que já entrou em várias lojas do Centro Comercial de Belém em busca dos melhores preços e marcas antes de colocar tudo no carrinho.

Correia ressaltou também que participa de um grupo de mães no WhatsApp onde são compartilhadas informações sobre o melhor lugar para comprar. “E tem dado certo, pois no final estimamos uma economia que pode chegar a R$ 300 do que se fosse comprado sem essa ajuda. O segredo é não comprar tudo em um lugar, mas sim comprar pingado nas lojas com melhores preços”, pontuou.

TRIBUTOS

Além dos números na etiqueta oscilarem de uma loja para outra, o peso dos tributos embutidos em cada produto é alto, segundo a ABFIAE, e pode chegar a 49,95% no caso da caneta. Mas não para por aí, pois na lista, a Associação coloca outros produtos que chamam a atenção pela carga tributária elevada, são eles: lápis (34,99%), caderno (34,99%), borracha (39,29%) e mochila (39,62%).

É no final do ano que a recepcionista Andreza Queiroz, 41, tem o maior custo, entre R$ 2,5 mil e R$ 3 mil destinados ao ensino das filhas. Para não fechar as finanças no vermelho, é preciso planejamento. “Me preparo o ano inteiro, então, toda vez que cai o meu salário eu sempre separo um valor para pagar tudo a vista, pois desta forma ainda ganho mais desconto”, frisou.

Desde cedo, a filha da Andreza, a estudante Grazielle Queiroz, de 17, já sabe da importância de gastar cada vez menos. “Gosto de sair com ela para comprar as minhas coisas, pois daí aprendo a pesquisar. Por exemplo, não escolho cadernos muitos coloridos ou com estampas, pois estes são os mais caros. Aí opto por levar os mais simples e que me trarão a mesma função”.

Itens de uso coletivo

A orientação da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor no Pará (Procon/PA) é que os produtos da relação tenham função pedagógica apenas. Outra informação do órgão é que marcas específicas não podem ser exigidas, mas sim como forma apenas de sugestão, como é o caso de canetas, tintas, massas de modelar, colas, entre outros.

O advogado e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB/PA), Bernardo Mendes, afirma que as escolas não podem exigir itens de uso coletivo na lista de materiais escolares, visto que eles já estão inclusos no valor da semestralidade ou da anuidade cobrado aos pais.

“A instituição de ensino precisa ter a convicção e a consciência de que eles não podem solicitar ou exigir a compra de itens que sejam de utilização comum e compartilhada dos alunos da escola, como é o caso de itens de limpeza, giz, álcool e óleo, fita para impressora, copos descartáveis, entre outros, que é uma obrigação da escola”, diz.

“Caso um pai ou um responsável tenha qualquer tipo de dúvida ou questionamento deve-se questionar isso com a instituição de ensino. Caso a resposta não seja satisfatória, pode prolongar essa questão junto às autoridades administrativas, como o próprio Procon, e também, exercer o direito junto ao Judiciário”.

Serviço

- Em caso de dúvidas ou informações, o leitor pode entrar em contato com a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor no Pará (Procon/PA) na travessa Lomas Valentinas, bairro da Pedreira, ou se preferir, pelos números (91) 3073-2807 / 3073-2822, ou pelo site www.procon. pa.gov.br, ou pelo e-mail procon [email protected]. gov.br.