PF encontra menino em situação de trabalho infantil no Pará

Uma operação da Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Auditoria Fiscal do Trabalho aconteceu nas cidades de Itupiranga, São Domingos do Araguaia, Jacundá e zona rural de Marabá entre os dias 24 e 27 de maio. O objetivo era fiscalizar propriedades rurais em cidades do sudeste do Estado para resgatar trabalhadores em condições análogas as de escravo, no entanto, os agentes tiveram outra surpresa.

Durante a força-tarefa, um menino de 12 anos foi encontrado atuando como ajudante de vaqueiro. A atividade é considerada uma das piores formas de trabalho infantil. A operação não chegou a resgatar trabalhadores em condições análogas as de escravo.

De acordo com a procuradora Silvia Silva, o adolescente trabalhava em uma oficina. “Segundo a lista TIP, ratificada pelo Decreto 6.481/2008, são proibidos a menores de 18 anos atividades a céu aberto e trabalhos de manutenção, limpeza, lavagem e lubrificação de veículos”, disse.

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De acordo com o decreto, no primeiro caso, há exposição do adolescente à radiação solar, com riscos de desidratação e até de câncer de pele, já no segundo caso, o contato com desengraxantes, névoas ácidas e alcalinas pode desencadear encefalopatias e queimaduras. “Manter crianças e adolescentes trabalhando em atividades proibidas é uma grave violação de direitos humanos, que compromete o futuro de seres em desenvolvimento”.

A força-tarefa alcançou quatro propriedades que foram fiscalizadas e as principais irregularidades encontradas foram trabalhadores sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ausência de equipamentos de proteção individual (EPI), não realização de exames admissionais, moradias inadequadas, além do menino encontrado atuando como ajudante de vaqueiro.