Puxadinho: MP pede fiscalização em cobertura de luxo

É habitual nos noticiários vermos confusões envolvendo moradores de condomínios. Os motivos são os mais variados, alguns até banais. Qualquer fagulha vira motivo para uma disputa entre vizinhos que, muitas vezes, vai parar no tribunal.

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Belém não é exceção à regra. Desta vez a briga envolve uma cobertura em um dos edifícios mais caros da cidade. Um morador resolveu construir, por conta própria, mais um compartimento no apartamento. As obras incomodaram os moradores, que levaram a denúncia à Justiça.

A 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo solicitou à Secretaria de Urbanismo de Belém (Seurb) que faça, em até 10 dias, uma vistoria técnica e análise de segurança no Condomínio Edifício Aquarius, localizado na avenida Pedro Álvares Cabral, no bairro do Umarizal.

O pedido foi enviado hoje (22), devido às denúncias de que os moradores do último andar do edifício estariam construindo um novo piso a partir da cobertura deles, modificando a estrutura do prédio.

No ofício, o promotor de Justiça Raimundo de Jesus Coelho de Moraes pede também manifestação técnica sobre a segurança estrutural e possíveis riscos causados pela obra e os documentos sobre a situação do prédio antes da reforma, procedimentos atuais e das implicações da obra ao edifício.

Além da Seurb, o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (Cau/Pa) também foram acionados pelo Ministério Público para que vistoriem o local.

De acordo com o promotor, esse é um caso preocupante pois o prédio já teve outros problemas estruturais. “A obra gera preocupação pois a estrutura não inclui mais um andar em seu projeto e já estaria no limite e com sua capacidade de carga esgotada, em razão de problema anterior de cálculo causado pelas piscinas construídas em cada pavimento”, explicou.

Moraes disse ainda que o que deve ser feito agora é uma avaliação da segurança do local, pois a nova obra pode comprometer a estrutura do prédio e causar grandes prejuízos. “Essa etapa é uma verificação, para ver se a prefeitura e o condomínio autorizaram. Caso haja risco efetivo e haja licença, a Prefeitura precisa rever o procedimento. Caso não haja autorização, a Prefeitura precisa embargar a obra”, finalizou.