Proposta da Deputada Elcione mapeará riscos contra mulheres

Um projeto que torna obrigatória a aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida na rede de atendimento à vítima da violência doméstica e familiar, foi aprovado no Senado na última terça-feira (13).

De autoria da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), o projeto propõe que o formulário seja aplicado preferencialmente pela Polícia Civil no momento do registro da ocorrência.

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O PL 6.298/2019, visa padronizar o cadastro das denúncias e classificar o grau do risco (leve, médio ou grave) para definir o melhor encaminhamento em cada caso.

Segundo Elcione, o FRIDA foi criado com o objetivo de evitar o feminicídio e tornar o atendimento mais eficaz.

“São muitas as subnotificações. Os números apresentados atualmente são espantosos, mas, pesquisas mostram que eles podem ser bem maiores. O FRIDA vem para combater essa falta de informação, e assim termos como ampliar as estratégias, e proteger mais as mulheres“, explica a deputada.

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O objetivo do Formulário Nacional de Avaliação de Risco para vítimas de violência doméstica e familiar, é identificar os fatores que indiquem o perigo que a vítima está sofrendo ou qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas, sempre preservando o sigilo das informações.

O documento também deve subsidiar a atuação dos órgãos de segurança pública, do Ministério Público, do Poder Judiciário e dos órgãos e entidades da rede de proteção, com a finalidade de gerir o risco identificado.

Formulários usados em países como Portugal, Austrália, Canadá, Reino Unido e Estados Unidos serviram de base para elaboração do documento.

“A aprovação do FRIDA no Senado foi um passo bastante importante na concretização de algo que busco desde 2019. Garantir a defesa para milhares de mulheres que infelizmente convivem com a violência, que estão mesmo em silêncio pedindo socorro, e que precisam ser vistas e assistidas, para serem livres dessa covardia", destaca Elcione.

A relatora do projeto foi a senadora Leila Barros (PSB-DF), que deu parecer favorável, e agora o PL segue para sanção presidencial.

Pandemia

Dados da Rede de Observatórios de Segurança, que atua no monitoramento da violência nos estados de São Paulo, Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro, apontam que, por dia, pelo menos cinco mulheres foram mortas ou vítimas de violência doméstica e familiar durante o ano de 2020.

Para Leila, o aumento da violência durante a pandemia é mais um motivo para reforçar o uso preventivo do formulário.

"Por isso mesmo a adoção de um formulário que pode atuar na prevenção da escalada da violência contra a mulher é ainda mais necessária", assinalou a relatora.

A senadora rejeitou todas as emendas para impedir o retorno do projeto à Câmara e garantir uma rápida sanção.