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DECLARAÇÃO

Precisou sair no Lockdown? Tenha aqui a autodeclaração para justificar atividade essencial

Nesse período de isolamento, o deslocamento nas ruas precisará ter necessidade comprovada, sob pena de multa caso não esclarecida.

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Imagem ilustrativa da notícia Precisou sair no Lockdown? Tenha aqui a autodeclaração para justificar atividade essencial camera Agentes fiscalizando o movimento na cidade de Belém. | Foto: Reprodução / Agência Belém

Após decisão do Governo do Estado do Pará, a Região Metropolitana de Belém (RMB) entrou em lockdown às 21h desta última segunda-feira (15), e segue por sete dias. Nesse período de isolamento, o deslocamento nas ruas precisará ter necessidade comprovada, sob pena de multa caso não esclarecida.

Por conta disso, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) disponibilizou documento que serve como modelo para os trabalhadores que praticam atividades essenciais que se encaixam no Diário Oficial do Pará. O documento será aceito em todos os municípios da RMB (Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara).

Clique aqui para baixar a autodeclaração!

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