TCU muda decisão e aprova contas do Banco Central de 2025

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira (20/10) as contas do Banco Central referentes a 2025, após recuar da decisão de suspender a análise até a conclusão do processo sobre a liquidação do Banco Master. Com a aprovação, o procedimento contra o presidente do BC, Gabriel Galípolo, e os demais diretores foi arquivado.

A decisão foi tomada pela 2ª Câmara do tribunal, durante sessão relatada pelo ministro Jorge Oliveira, que reconheceu que a área técnica do TCU havia recomendado a aprovação das contas sem condicioná-la ao desfecho do caso Master.

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Na semana passada, os ministros haviam interrompido a análise por considerar que a apuração sobre a liquidação do banco ainda não estava concluída. A proposta de vincular os dois processos partiu do procurador do Ministério Público junto ao TCU Julio Marcelo de Oliveira e foi inicialmente aceita por Jorge Oliveira, contrariando a recomendação técnica.

O processo sobre o Master é relatado pelo ministro Jhonatan de Jesus, que chegou a ameaçar interferir na liquidação da instituição financeira controlada por Daniel Vorcaro, determinada pelo BC no ano passado. Jhonatan suspendeu a análise para aguardar a conclusão dos processos criminais relacionados ao caso no Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que seria necessário avaliar se a autoridade monetária agiu corretamente.

A suspensão ocorreu apesar de a área técnica do TCU ter concluído que não houve irregularidades na liquidação. O episódio abriu uma disputa institucional com o Banco Central, desgastou a imagem do tribunal e levou entidades do mercado financeiro a defender a atuação da autoridade monetária.

A decisão de adiar o julgamento das contas também provocou irritação entre integrantes do TCU e ampliou a pressão sobre o BC. Após a aprovação da medida, o presidente da corte, Vital do Rêgo, foi alertado sobre os riscos da manobra.

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No Banco Central, a suspensão foi mal recebida por técnicos, que avaliaram que a iniciativa poderia favorecer a estratégia de Vorcaro de tentar anular futuramente a liquidação do banco.

A 2ª Câmara é presidida por Jorge Oliveira e também reúne os ministros Augusto Nardes, Antonio Anastasia e Jhonatan de Jesus. Anastasia não participou da sessão desta terça-feira.