Hoje, 19 de outubro, é feriado? Veja onde e quem folga

Nesta segunda-feira, 19 de outubro, moradores de 79 municípios brasileiros podem aproveitar um dia de folga por causa de feriados municipais. As datas são estabelecidas por leis locais e costumam marcar aniversários de fundação das cidades, celebrações religiosas ou acontecimentos históricos importantes para as comunidades.

Embora outubro não tenha mais feriados nacionais previstos, a existência de datas comemorativas municipais permite que parte da população tenha um dia de descanso. A folga, porém, depende das regras válidas em cada localidade e da atividade profissional exercida pelo trabalhador.

CONTEÚDOS RELACIONADOS

• Mudança em feriado pode gerar folga de 4 dias em outubro
• Qual o próximo feriadão? Veja as 4 datas que restam em 2026

A lista de municípios com feriado municipal nesta segunda-feira inclui cidades de diferentes regiões do Brasil. O Piauí concentra a maior quantidade de localidades relacionadas na relação divulgada pela Febraban.

Confira todos os municípios:

Bahia (BA)

• Itabuna
• Itapetinga

Goiás (GO)

• Ouvidor
• Posse
• Três Ranchos

Maranhão (MA)

• Carolina

Minas Gerais (MG)

• Ibiá
• Pouso Alegre
• Pouso Alto

Paraíba (PB)

• Jacaraú

Pernambuco (PE)

• Catende
• Tupanatinga

Piauí (PI)

• Água Branca
• Alto Longá
• Altos
• Amarante
• Angical do Piauí
• Barras
• Batalha
• Bom Jesus
• Buriti dos Lopes
• Campo Maior
• Canto do Buriti
• Castelo do Piauí
• Cocal
• Corrente
• Cristino Castro
• Curimatá
• Demerval Lobão
• Elesbão Veloso
• Esperantina
• Floriano
• Francisco Santos
• Fronteiras
• Gilbués
• Guadalupe
• Inhuma
• Itaueira
• Jaicós
• Joaquim Pires
• José de Freitas
• Luís Correia
• Luzilândia
• Miguel Alves
• Oeiras
• Palmeira do Piauí
• Palmeirais
• Parnaíba
• Paulistana
• Pedro II
• Picos
• Pimenteiras
• Pio IX
• Piracuruca
• Piripiri
• Porto
• Regeneração
• Ribeiro Gonçalves
• Santa Cruz do Piauí
• São João do Piauí
• São José do Piauí
• São Miguel do Tapuio
• São Pedro do Piauí
• São Raimundo Nonato
• Simões
• Simplício Mendes
• Teresina
• União
• Uruçuí
• Valença do Piauí

Paraná (PR)

• Campo Mourão
• Marilena

Rio de Janeiro (RJ)

• Petrópolis

Rio Grande do Sul (RS)

• Ijuí
• Ivoti

Santa Catarina (SC)

• São Pedro de Alcântara

Sergipe (SE)

• Itabaianinha

São Paulo (SP)

• Dolcinópolis
• Igaraçu do Tietê

O calendário completo de feriados municipais e estaduais pode ser consultado no sistema de feriados da Febraban.

Quais são os próximos feriados nacionais de 2026?

Depois de 19 de outubro, o próximo feriado nacional será o Dia de Finados, em 2 de novembro, uma segunda-feira. A data poderá proporcionar um fim de semana prolongado para quem não trabalha nesses dias e não tiver outras obrigações profissionais.

Confira os feriados nacionais restantes de 2026:

• 2 de novembro, segunda-feira: Finados.
• 15 de novembro, domingo: Proclamação da República.
• 20 de novembro, sexta-feira: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
• 25 de dezembro, sexta-feira: Natal.

O calendário ainda reserva duas oportunidades de descanso prolongado em dias úteis: o feriado de 20 de novembro, que cairá em uma sexta-feira, e o Natal, celebrado também em uma sexta-feira.

Quem tem direito à folga nos feriados?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê o descanso remunerado nos feriados reconhecidos pela legislação, observadas as regras aplicáveis a cada categoria e atividade. Nos municípios em que há feriado local, o direito à folga depende da validade da data e das normas que regulamentam o trabalho naquele dia.

Em determinadas atividades, o trabalho durante feriados pode ser permitido, conforme a legislação e as condições aplicáveis ao setor. Nesses casos, devem ser observadas as regras de compensação ou remuneração previstas para a atividade.

Por isso, antes de considerar a data como dia de folga, o trabalhador deve verificar se o feriado é reconhecido oficialmente no município onde trabalha e quais regras se aplicam à sua categoria profissional.