Flávio Dino denuncia milhares de mensagens com ameaças de morte

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (9) que a equipe de segurança da Corte identificou milhares de mensagens com ameaças direcionadas a ele. Nas publicações, divulgadas pelo próprio magistrado, há manifestações que fazem referência a assassinato e ataques contra integrantes do Judiciário.

Entre as mensagens compartilhadas por Dino, uma delas afirma que ele deveria ser o “primeiro a ser fuzilado”, associando a ameaça a decisões relacionadas ao acesso a armas. Outra publicação menciona uma possível invasão ao STF e sugere que Dino e os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin fossem submetidos a uma execução pública.

Diante do conteúdo, o ministro relacionou as ameaças à disseminação de informações falsas e a discursos de ódio que, segundo ele, podem estimular atos de violência.

Ministro critica ameaças e defende respeito às decisões judiciais

Em manifestação pública, Flávio Dino ressaltou que, ao longo de 37 anos de serviço público, nunca respondeu a um processo criminal. Ele também destacou que eventuais discordâncias em relação às decisões judiciais devem ser encaminhadas pelos meios legais, sem intimidações ou incitação à violência.

“Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, declarou.

O ministro também afirmou que as ameaças não irão interferir no exercício de suas funções. Segundo ele, o trabalho continuará sendo conduzido sem que o receio de represálias determine suas decisões.

Veja as mensagem:

Dino alerta para riscos à independência do Judiciário

Ao comentar o episódio, o magistrado afirmou que não pretende mudar sua postura profissional em razão das intimidações. Ele declarou que nunca sentiu medo a ponto de comprometer sua atuação e reforçou que juízes precisam ter condições de decidir com independência.

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Dino também fez um alerta sobre os impactos que ameaças dessa natureza podem provocar no funcionamento das instituições democráticas. Para ele, se um magistrado passar a temer consequências pessoais por decidir um processo, a própria estrutura do Poder Judiciário estará ameaçada.

“Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, afirmou.

O relato do ministro coloca novamente em evidência o debate sobre a segurança de autoridades públicas, a disseminação de ameaças nas redes sociais e a preservação da independência dos integrantes do Judiciário no exercício de suas funções.