TJ-AP abre vagas para Juíz Substituto com salários de R$ 35 mil

O Tribunal de Justiça do Amapá publicou edital de concurso público com 15 vagas para juiz de Direito substituto. Dez vagas são para ampla concorrência, quatro para candidatos negros e uma para pessoa com deficiência.

O edital também prevê formação de cadastro de reserva. O salário chega a R$ 35.877,27. As inscrições ocorrem de 13 de outubro até as 16h de 13 de novembro, no horário de Brasília.

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O candidato deve acessar o site da FGV Conhecimento, banca responsável pelo certame. A taxa de inscrição é de R$ 358,77, com boleto pagável até 16 de novembro.

Para se inscrever, é obrigatório o envio do certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura, o ENAM. Sem esse documento, portanto, a inscrição não é válida.

A primeira etapa é uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha, prevista para 24 de janeiro de 2027, preferencialmente em Macapá. A prova se divide em três blocos e abrange as seguintes áreas:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Constitucional;
• Direito Eleitoral;
• Direito do Consumidor;
• Direito Empresarial;
• Direito Ambiental;
• Direito Administrativo;
• Direito Financeiro;
• Direito Tributário;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direitos Humanos e Formação Humanística.

A segunda etapa inclui duas provas escritas, uma discursiva e outra de sentenças, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

Em seguida, a terceira etapa reúne sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental e avaliação psicotécnica. A quarta etapa consiste em prova oral, também eliminatória e classificatória.

Por fim, a quinta e última etapa é a avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório.

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O processo seletivo, portanto, é composto por cinco etapas no total, com exigências que vão do desempenho técnico ao perfil pessoal do candidato.

Leia o edital completo!