Zanin nega pedido para obrigar Senado a criar CPI do Master

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, por enquanto, o pedido de liminar apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para determinar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o Banco Master.

Na decisão, Zanin considerou que, neste momento, não existem elementos suficientes para concluir que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tenha cometido uma omissão ilegal ao não dar prosseguimento ao requerimento.

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A negativa da liminar não encerra a discussão. O caso poderá voltar a ser analisado pelo ministro após a apresentação de novas informações no processo.

Senador questiona demora na instalação

Alessandro Vieira recorreu ao STF para tentar obrigar o Senado a dar andamento ao pedido de CPI. Segundo o parlamentar, o requerimento alcançou 41 assinaturas, número superior às 27 adesões necessárias para a criação de uma comissão desse tipo no Senado.

Na ação, o senador pediu que Alcolumbre fosse obrigado a fazer a leitura do requerimento em até 48 horas ou na primeira sessão seguinte da Casa. A partir disso, seriam iniciados os procedimentos para a formação do colegiado.

Após a decisão de Zanin, Vieira afirmou que pretende apresentar novos elementos ao Supremo. O senador também citou como precedente uma decisão de 2021 relacionada à CPI da Covid, quando o STF determinou a instalação da comissão após o cumprimento dos requisitos previstos na Constituição.

O que a CPI pretende investigar

O pedido apresentado por Vieira busca ampliar a apuração sobre o Banco Master e as relações de seu ex-controlador, Daniel Vorcaro, com autoridades públicas.

Entre os nomes mencionados no requerimento estão os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A proposta de investigação ocorre em meio às apurações e controvérsias que envolvem o banco e pessoas ligadas ao caso.

A tentativa de levar a investigação para o Congresso ocorre paralelamente aos procedimentos que tramitam no próprio Supremo.

Banco Master também é alvo de processos no STF

Em setembro, o STF analisou questões relacionadas à tramitação de procedimentos envolvendo o caso Banco Master.

Em sessão realizada em 15 de setembro, uma questão de ordem levou à discussão sobre a reunião e a tramitação conjunta de processos relacionados ao caso. O ministro Flávio Dino pediu vista, interrompendo a análise. Cristiano Zanin acompanhou a posição que determinava a reunião dos procedimentos, conforme o registro oficial do julgamento.

A discussão no Supremo envolve procedimentos que tratam de autoridades e pessoas mencionadas nas investigações relacionadas ao Banco Master.