Dino reintegra Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão foi tomada em caráter liminar, um dia depois de o ministro André Mendonça determinar o afastamento do delegado.

Dino também ordenou o retorno de Leandro Almada à chefia da área de Inteligência da Polícia Federal. Almada havia sido afastado da função na terça-feira (8), por determinação de Mendonça.

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A decisão de reintegração questiona os efeitos do afastamento e aponta possíveis impactos da medida sobre investigações conduzidas pela corporação.

Dino aponta risco de prejuízo às investigações

Um dos principais argumentos apresentados na decisão é que a saída dos dois delegados poderia comprometer o andamento de investigações consideradas relevantes.

Entre os procedimentos citados está a apuração envolvendo possíveis irregularidades relacionadas ao filme “Dark Horse”, investigação que envolve repasses para a produção e tem relação com o cenário político ligado ao deputado federal Flávio Bolsonaro (PL).

A defesa de Andrei Rodrigues havia argumentado que seu afastamento poderia prejudicar a organização das equipes responsáveis pelo caso e dificultar a condução das investigações dentro do prazo necessário.

Dino também mencionou outras apurações que dependem do trabalho de inteligência da Polícia Federal, entre elas a investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco.

Decisão critica afastamento determinado por Mendonça

Na decisão, Flávio Dino fez críticas à determinação anterior e afirmou que a interrupção das atividades de inteligência da Polícia Federal poderia afetar procedimentos considerados urgentes.

O ministro destacou que divergências funcionais ou pessoais envolvendo integrantes da corporação não poderiam servir, segundo sua avaliação, como justificativa para uma decisão capaz de interromper investigações e atividades policiais.

Dino também classificou como excepcional a situação em que um ministro do próprio STF determina a paralisação da produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal.

AGU havia pedido suspensão do afastamento

A decisão de Flávio Dino ocorreu depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar, na noite de terça-feira (8), um pedido para suspender os afastamentos de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.

A AGU argumentou que a determinação de afastamento teria invadido uma competência constitucional atribuída ao presidente da República.

Pela legislação, cabe ao chefe do Executivo federal nomear e exonerar o diretor-geral da Polícia Federal. O órgão sustentou que a decisão que retirou Andrei do comando da corporação interferiria nessa prerrogativa.

Andrei Rodrigues volta ao comando da PF

Com a liminar concedida por Flávio Dino, Andrei Rodrigues retorna à direção-geral da Polícia Federal.

Leandro Almada também reassume a chefia da área de Inteligência da instituição.

O caso ainda pode passar por novas decisões do Supremo Tribunal Federal, enquanto os argumentos apresentados pelas diferentes partes continuam sendo analisados.

A disputa ocorre em meio a investigações conduzidas pela Polícia Federal e envolve diferentes entendimentos dentro do próprio STF sobre os limites de atuação do Judiciário e a autonomia da corporação.