Blitzes poderão ter reteste do bafômetro e "drogômetro"; entenda

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta semana uma atualização nas regras de fiscalização da Lei Seca, com mudanças nos procedimentos adotados pelos agentes durante as abordagens. Entre as novidades estão a possibilidade de repetir o teste do bafômetro em determinadas situações e a previsão de uso do chamado “drogômetro”, equipamento desenvolvido para detectar substâncias psicoativas e tóxicas.

De acordo com o órgão, a revisão da regulamentação busca diferenciar a presença de álcool efetivamente absorvido pelo organismo de casos em que há apenas álcool residual na boca, que pode acontecer principalmente após o consumo de alguns alimentos, como bombom de licor e pão de forma, ou pelo uso de alguns produtos de higiene bucal.

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Agora com a mudança, quando houver suspeita de que algum fator tenha interferido na medição, os agentes das blitzes poderão realizar um novo teste para confirmar o resultado. A medida substitui a regulamentação que estava em vigor desde 2013, além de atualizar as orientações previstas no Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito.

Contudo, apesar da mudança nos procedimentos, os limites estabelecidos pela Lei Seca não foram alterados. Considerando a margem de erro regulamentar, a partir de 0,5 mg/L de álcool no ar alveolar pode ser caracterizada infração administrativa. Já uma medição de 0,34 mg/L ou mais, também observada a margem regulamentar, pode resultar na caracterização de crime de trânsito.

Outra alteração prevista na resolução é a utilização do “drogômetro”. O equipamento será destinado à identificação de drogas consumidas por motoristas durante as fiscalizações.

Embora dirigir sob efeito de entorpecentes já seja proibido, a legislação não previa, até então, um aparelho específico para detectar essas substâncias nas abordagens de trânsito.

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Apesar da alteração, a adoção do equipamento nas blitze ainda não tem data definida. As novas regras deverão passar a valer após a publicação da resolução no Diário Oficial da União (DOU), etapa necessária para que a atualização entre oficialmente em vigor.

Com as mudanças, o Contran pretende aperfeiçoar os mecanismos utilizados nas fiscalizações, especialmente nos casos em que o resultado do bafômetro possa sofrer interferência, além de ampliar as ferramentas para identificar o consumo de substâncias que podem comprometer a condução de veículos.