PL da Misoginia pode ser votado somente em agosto após recesso

A Câmara dos Deputados intensifica as articulações para votar, antes do recesso parlamentar, o projeto de lei que tipifica o crime de misoginia. A proposta, relatada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), enfrenta resistência da oposição, mas integrantes da base governista acreditam que ainda há possibilidade de o texto ser analisado nesta semana.

O Congresso Nacional entra em recesso no próximo sábado (18). Caso a votação não ocorra até lá, a matéria ficará para a retomada dos trabalhos legislativos, em agosto.

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Nos últimos dias, Tabata Amaral tem conduzido negociações entre governo e oposição para construir um acordo que viabilize a apreciação do projeto no plenário.

A expectativa de parlamentares aliados é que o texto seja incluído na pauta antes da pausa parlamentar, embora ainda existam divergências sobre pontos da proposta.

Oposição questiona texto

A principal resistência parte de parlamentares da oposição, especialmente de setores da direita e da extrema direita, que afirmam que o projeto pode comprometer a liberdade de expressão.

Esses deputados defendem mudanças na redação para evitar interpretações consideradas amplas sobre o que caracterizaria a prática de misoginia.

A relatora rebate as críticas e afirma que o objetivo da proposta é combater discursos que incentivem violência, discriminação ou ataques à dignidade das mulheres, sem restringir manifestações de opinião protegidas pela Constituição.

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Bancada feminina cobra votação

A bancada feminina da Câmara também pressiona pela votação do projeto.

A coordenadora do grupo, deputada Jack Rocha (PT-ES), pediu que os líderes partidários mobilizem suas bancadas para aprovar a proposta ainda nesta semana.

Apesar da mobilização, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que o texto não deverá ser apreciado nesta quarta-feira (15), reduzindo a janela para votação antes do recesso.

Como tradicionalmente não há sessões deliberativas às sextas-feiras, a proposta passa a depender de um acordo político para ser analisada nos próximos dias.

O que prevê o projeto

O projeto altera a legislação para tipificar a misoginia como crime.

Na versão mais recente do parecer apresentado por Tabata Amaral, a misoginia é definida como:

"A prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher."

A redação substitui o texto aprovado anteriormente pelo Senado, que caracterizava misoginia como a conduta que exterioriza ódio ou aversão às mulheres.

Segundo a relatora, a mudança busca tornar o alcance da norma mais objetivo e deixar claro que o projeto não pretende punir sentimentos ou opiniões, mas sim condutas que incentivem violência, discriminação ou violem direitos das mulheres.

Proposta veio do Senado

O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e foi aprovado pelo Senado em março deste ano.

Na Câmara, a proposta passou por um grupo de trabalho, recebeu parecer favorável em junho e teve o regime de urgência aprovado no início de julho, permitindo que seja votada diretamente pelo plenário, sem necessidade de análise pelas comissões temáticas.

Se não houver consenso para votação nesta semana, a matéria deverá voltar à pauta somente após o fim do recesso parlamentar, em agosto.