Lula promete vetar PL sobre envio em massa de mensagens

O debate sobre os limites do uso da tecnologia nas campanhas eleitorais voltou ao centro da política brasileira após a aprovação da minirreforma eleitoral na Câmara dos Deputados. O texto, que ainda será analisado pelo Senado, flexibiliza regras para envio de mensagens em massa a eleitores cadastrados e tem gerado críticas de especialistas e entidades civis preocupadas com o impacto da inteligência artificial e dos robôs nas eleições.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (22) que pretende vetar o trecho da minirreforma eleitoral que autoriza o envio automatizado de mensagens para eleitores previamente cadastrados. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados, ainda precisa passar pelo Senado Federal.

A declaração foi feita durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, apresentado por Cissa Guimarães. Segundo Lula, a medida pode estimular o uso de robôs e ampliar os riscos provocados pela inteligência artificial no processo eleitoral.

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O presidente afirmou que tentará primeiro impedir a aprovação da proposta no Senado antes de recorrer ao veto presidencial. Para ele, ferramentas automatizadas não devem interferir na disputa política para cargos eletivos, como prefeitos, governadores e parlamentares.

A minirreforma eleitoral foi aprovada pela Câmara na última terça-feira (19), em votação simbólica e sem registro em painel. Entre os pontos mais criticados está justamente a autorização para envio de mensagens automatizadas a eleitores cadastrados, prática que o texto deixa de considerar irregular.

Críticos da proposta afirmam que a flexibilização pode reduzir o controle sobre campanhas digitais e facilitar a disseminação em massa de conteúdos políticos nas redes e aplicativos de mensagens.

Durante a entrevista, Lula também criticou o volume de recursos públicos destinados a parlamentares e partidos por meio de fundos eleitorais, partidários e emendas. Segundo ele, o atual modelo contribuiu para uma “promiscuidade” no ambiente político.

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Ao comentar o cenário político atual, o presidente afirmou que o mundo vive um período de maior polarização e extremismo, citando como exemplo a divisão política nos Estados Unidos entre democratas e republicanos. Lula também alertou para a influência dos algoritmos das redes sociais no comportamento das pessoas e defendeu a preservação do “humanismo” nas relações sociais.

A entrevista contou ainda com a participação da influenciadora Nath Finanças, da jornalista Luciana Barreto e do influenciador Muka.