Procurador que pediu expulsão de Bolsonaro do Exército fica no cargo até 2028

Clauro Roberto de Bortolli foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça Militar para o biênio 2026-2028. A nomeação foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (26).

A decisão ocorre no momento em que o Ministério Público Militar (MPM), instituição chefiada por Bortolli, conduz um processo no Superior Tribunal Militar (STM) que solicita a perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército.

No pedido, o MPM requer que Bolsonaro seja declarado indigno para o oficialato, o que pode resultar na exclusão das Forças Armadas e na perda dos direitos relacionados à condição de militar da reserva. Dados do Portal da Transparência indicam que o ex-presidente recebia remuneração como militar inativo.

Natural de General Câmara (RS), Bortolli ingressou no Ministério Público Militar em 1995. Ao longo da carreira, foi promovido a procurador de Justiça Militar em 1998 e assumiu o cargo de subprocurador-geral em 2016. Também ocupou a função de vice-procurador-geral entre 2020 e 2024 e presidiu a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) entre 2016 e 2017.

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A recondução foi assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com base na lista tríplice definida pelo Colégio de Procuradores de Justiça Militar. O novo mandato terá início em 13 de abril de 2026, com cerimônia prevista para o dia 17.

Processo no STM

Em fevereiro, o Ministério Público Militar apresentou ao STM um relatório com apontamentos sobre condutas atribuídas a Bolsonaro. O documento menciona possíveis violações a normas previstas no Estatuto dos Militares.

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O ex-presidente foi condenado a mais de dois anos de prisão, o que, conforme a legislação, pode levar à perda de posto e patente após o trânsito em julgado. O caso está em análise no Superior Tribunal Militar.

Segundo o MPM, há elementos que indicam descumprimento de deveres relacionados à função militar, incluindo regras de conduta e respeito às instituições. O processo segue em tramitação.