Governadores rejeitam pedido do governo para zerar ICMS do diesel

Governadores de diferentes estados decidiram não aceitar a proposta do governo federal que prevê zerar o ICMS sobre a importação do diesel até o fim de maio. A medida foi apresentada pelo Ministério da Fazenda como forma de reduzir os efeitos do aumento do preço dos combustíveis.

A proposta da União inclui compensação parcial das perdas dos estados. Segundo estimativas da equipe econômica, a isenção do imposto pode gerar impacto de R$ 3 bilhões por mês, com previsão de ressarcimento de R$ 1,5 bilhão mensal aos cofres estaduais.

Apesar disso, secretários de Fazenda e gestores estaduais avaliam que a redução do ICMS compromete a arrecadação. O tributo é uma das principais fontes de receita dos estados, o que dificulta a adesão à proposta federal.

Estados apresentam contraproposta

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou uma alternativa que deve ser analisada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão responsável por discutir políticas tributárias entre os estados.

A tendência entre os governadores é buscar uma solução conjunta que não afete o equilíbrio fiscal. Representantes de estados como Goiás, São Paulo e Distrito Federal já indicaram que não pretendem abrir mão da arrecadação sobre o diesel.

Como o ICMS é um imposto estadual, cada unidade da federação tem autonomia para definir suas alíquotas, não sendo obrigada a seguir a proposta da União.

Estados citam perdas anteriores

Em nota, o governo do Paraná informou que participa das discussões junto ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) em busca de alternativas. O estado defende que mudanças na tributação do diesel sejam definidas em consenso entre os entes federativos.

O governo paranaense também destacou que os estados ainda registram perdas de arrecadação relacionadas às leis aprovadas em 2022, que reduziram alíquotas sobre combustíveis.

Governo federal mantém negociações

O Ministério da Fazenda afirmou que segue em diálogo com os governadores para tentar chegar a um acordo sobre o tema. A proposta faz parte de um conjunto de medidas voltadas à redução dos impactos do aumento do preço do petróleo no mercado interno.

Em agenda em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a redução do ICMS sobre combustíveis. Ele mencionou os efeitos da alta nos preços do diesel, gasolina e etanol e cobrou medidas para conter repasses ao consumidor.

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Medidas para conter alta do diesel

O governo federal tem adotado ações para reduzir os impactos no custo do transporte e na inflação. Entre elas, estão a redução de tributos federais sobre o diesel e a concessão de subsídios a produtores e importadores.

Além disso, o Executivo prepara medidas para reforçar a fiscalização do piso mínimo do frete e aplicar penalidades a empresas que descumprirem a regra.

A preocupação do governo é evitar aumento nos custos logísticos e possíveis impactos nos preços de alimentos e outros produtos, além de reduzir o risco de paralisações no setor de transporte.