Câmara cancela passaportes de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

A Câmara dos Deputados cancelou na sexta-feira (19) os passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, um dia após a cassação dos mandatos dos dois parlamentares. A decisão segue as regras que limitam a emissão do documento a deputados e senadores com mandato em vigor.

O cancelamento foi comunicado aos ex-deputados por meio de ofícios expedidos pela Segunda Secretaria da Câmara, setor responsável pela emissão de documentos oficiais de viagem. A medida tem como base um decreto que regulamenta o uso do passaporte diplomático por autoridades brasileiras.

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Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem tiveram os mandatos cassados na última quinta-feira (18), por decisão da Mesa Diretora da Casa. Ambos estão fora do Brasil há meses e residem atualmente nos Estados Unidos.

No caso de Eduardo Bolsonaro, a cassação ocorreu por excesso de faltas às sessões legislativas. Já Alexandre Ramagem perdeu o mandato após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos de prisão. A Mesa Diretora adotou o entendimento de que, mesmo permanecendo no exterior ou retornando ao país, ele ultrapassaria o limite de ausências permitido, uma vez que teria de cumprir a pena em regime fechado.

Além dos ex-deputados, a Câmara também determinou o cancelamento dos passaportes diplomáticos emitidos em nome das esposas e dos filhos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. Nos ofícios enviados, a Segunda Secretaria informou que a decisão já foi comunicada ao Ministério das Relações Exteriores, responsável pela emissão dos passaportes, e solicitou a devolução dos documentos.

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Moradia nos Estados Unidos

Alexandre Ramagem deixou o Brasil em setembro, antes da conclusão do julgamento no STF que resultou na condenação dele por envolvimento na trama golpista. Segundo a Polícia Federal, ele utilizou o passaporte diplomático para entrar nos Estados Unidos.

De acordo com registros da Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro está em território americano desde fevereiro deste ano. Em entrevistas recentes, ele afirmou que também usou o passaporte diplomático para ingressar no país.