INSS tem novas regras para suspensão de benefícios; entenda

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam redobrar a atenção com prazos e convocações a partir de agora. Uma nova portaria publicada pelo órgão trouxe mudanças importantes nos procedimentos de reabilitação profissional e nas regras que tratam da suspensão e cancelamento de benefícios por incapacidade.

O objetivo, segundo a direção do INSS, é dar mais agilidade ao cumprimento de decisões judiciais e padronizar práticas que antes variavam de uma agência para outra.

Conteúdo Relacionado

• SUS terá plano para atuação coordenada em desastres naturais
• INSS convoca 4 milhões de segurados para fazer prova de vida
• Isenção de IPVA para idosos: veja quem tem direito

Entre as principais mudanças, está a possibilidade de suspensão imediata do benefício caso o segurado falte à avaliação socioprofissional, etapa que analisa se o beneficiário pode voltar ao trabalho ou precisa ser direcionado a outra função compatível com suas limitações. Se não houver justificativa para a ausência, o auxílio poderá ser cancelado definitivamente após 60 dias.

A portaria também estabelece novos prazos para entrega de laudos médicos. Quando o INSS solicitar o parecer do médico que acompanha o segurado, o documento deverá ser enviado em até 30 dias. O descumprimento do prazo acarreta suspensão imediata do benefício, com risco de cancelamento se o segurado não regularizar a situação dentro de dois meses.

Especialistas alertam que a medida pode trazer dificuldades para quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS), já que o tempo de espera por consultas e emissão de laudos costuma ultrapassar os prazos estabelecidos. Isso pode resultar em suspensões injustas para beneficiários que, mesmo cumprindo suas obrigações, enfrentam lentidão no sistema público.

Na prática, o segurado deve estar atento a todas as convocações, prazos administrativos e notificações enviadas pelo INSS. A recomendação é manter contato frequente com o médico responsável e acompanhar o andamento dos processos para evitar prejuízos.

Quer saber mais de Brasil? Acesse o nosso canal no WhatsApp

Com as novas regras, qualquer falha no cumprimento das exigências pode levar à perda temporária ou definitiva do benefício, mesmo nos casos em que o trabalhador ainda não esteja totalmente apto para retornar às atividades.