CNH sem autoescola: como será novo processo de habilitação?

No vai e vem das ruas, muitos jovens e adultos sonham com a liberdade de dirigir sem precisar enfrentar longas filas ou depender exclusivamente das autoescolas. A burocracia, que antes parecia intransponível, agora ganha alternativas digitais e mais flexíveis, com a promessa de simplificar o caminho para a Carteira Nacional de Habilitação.

O Ministério dos Transportes anunciou um novo modelo de obtenção da CNH, que dispensa a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, permitindo que os candidatos escolham como realizar o curso teórico e as aulas práticas. A proposta está em consulta pública até 2 de novembro de 2025, disponível no portal Participa + Brasil.

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COMO VAI FUNCIONAR

Entre os requisitos para participar estão ter ao menos 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e CPF. Quem optar pelo curso teórico à distância poderá validar a identidade digitalmente via conta gov.br. O processo de abertura do pedido poderá ser feito online, pelo site ou aplicativo do Detran estadual, ou presencialmente, e todo o andamento poderá ser acompanhado pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).

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Após formalizar o pedido, o candidato inicia o curso teórico, que não será mais exclusivo das autoescolas nem exigirá 45 horas de aula. O aluno poderá escolher entre cursos online do Ministério dos Transportes, aulas presenciais ou à distância em autoescolas tradicionais ou escolas públicas de trânsito credenciadas.

BIOMETRIA OBRIGATÓRIA

A coleta biométrica continua obrigatória, garantindo que a identificação seja usada em todas as etapas, inclusive nos exames. As avaliações psicológica e física permanecem, com agendamento em clínicas credenciadas pelo Detran.

Quanto às aulas práticas, a exigência da carga mínima de 20 horas é eliminada. O candidato poderá contratar instrutor credenciado ou utilizar veículos próprios, mantendo a possibilidade de realizar aulas com autoescolas.

PROVAS TEÓRICAS

As provas teórica e prática seguem obrigatórias. A prova teórica poderá ser presencial ou online, e para aprovação é necessário acertar 70% das questões. O exame de direção mantém o sistema de pontuação, e o candidato aprovado recebe automaticamente a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.

Com mais flexibilidade, especialmente nas etapas de aprendizado teórico e prático, o Ministério estima que os custos para obtenção da CNH possam cair em até 80%, embora as taxas continuem definidas pelos Detrans estaduais.

COMO SERÁ O PROCESSO DE OBTENÇÃO DA CNH SEM AUTOESCOLA

• Requisitos básicos:
• Ter no mínimo 18 anos.
• Saber ler e escrever.
• Possuir documento de identidade.
• Estar inscrito no CPF.
• Quem optar pelo curso teórico à distância poderá confirmar a identidade digitalmente usando a conta gov.br.

• Abertura do processo:
• O candidato poderá iniciar o processo de forma digital, pelo site ou aplicativo do Detran de seu estado.
• Também será possível realizar o procedimento presencialmente no Detran.
• Todo o andamento da solicitação poderá ser acompanhado online pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).

• Etapa de estudos (curso teórico):
• O curso teórico deixa de ser exclusivo das autoescolas.
• Não será mais obrigatória a carga mínima de 45 horas de aula teórica.
• O candidato poderá escolher como e onde estudar:
• Fazer curso online oferecido pelo Ministério dos Transportes.
• Estudar em autoescolas tradicionais, presencialmente ou à distância.
• Optar por escolas públicas de trânsito (como o Detran) ou outras instituições credenciadas.

• Coleta biométrica:
• Após concluir o curso teórico, o candidato deve realizar a coleta biométrica (foto, digitais e assinatura) no Detran de seu estado.
• Sem a biometria, o processo não é aberto.
• A biometria será utilizada em todas as etapas seguintes, inclusive nas provas, garantindo que o exame seja realizado pelo próprio candidato.