Novo programa federal vai liberar empréstimo de até R$100 mil

Ainda em outubro, o Governo Federal deve lançar um novo programa de financiamento voltado para reformas residenciais. A iniciativa será operada pela Caixa Econômica Federal e permitirá empréstimos de até R$100 mil por família, com prazo de pagamento de até 96 meses, o equivalente a oito anos, e juros abaixo do mercado. A estimativa é que o programa alcance até dois milhões de lares em todo o país.

A taxa de juros será determinada de acordo com a renda familiar mensal. Serão três faixas de beneficiários: famílias que recebem até R$3.200 pagarão juros de 1,17% ao mês; aquelas com renda entre R$3.200,01 e R$9.600 terão taxa de 1,95% mensais. Quem recebe acima desse valor também poderá contratar o crédito, embora os detalhes para essa faixa ainda não tenham sido divulgados. O valor médio esperado por operação é de R$15 mil. As parcelas começam a ser cobradas imediatamente, sem período de carência.

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O financiamento contará com recursos do Fundo Social do Pré-Sal. Serão R$30 bilhões destinados ao programa, volume dez vezes superior à proposta original. Além disso, o governo também pretende liberar R$35 bilhões em depósitos compulsórios para ampliar a oferta de crédito imobiliário, o que aumenta a liquidez do setor sem impacto direto sobre o Orçamento da União.

Segundo dados do IBGE, 68% das moradias no país precisam de algum tipo de reparo, com déficit qualitativo estimado em 5,8 milhões de unidades habitacionais. A expectativa é que o programa impulsione a geração de 480 mil empregos diretos no setor da construção civil, responsável por 6,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Críticas e desafios de implementação

Apesar da proposta, o programa enfrenta questionamentos. Iniciativas semelhantes no passado não obtiveram o desempenho esperado. É o caso do Cartão Reforma, lançado em 2019, que teve adesão de apenas 23% da meta estipulada.

Há também preocupações com a sustentabilidade do programa. Especialistas alertam para o risco de inadimplência, considerando que 41% das famílias brasileiras já comprometem mais de 30% da renda com dívidas. Outro ponto de atenção é a ausência, até o momento, de parcerias com redes de materiais de construção, o que pode limitar o impacto econômico imediato da medida.

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A implementação será feita por meio de portaria ministerial, o que deve acelerar o início da operação, mas também levanta dúvidas quanto ao controle e à fiscalização do uso dos recursos. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) indicam que cada R$1 bilhão investido em reformas pode gerar R$2,3 bilhões em atividade econômica. No entanto, o mesmo estudo aponta a necessidade de mecanismos rígidos para evitar fraudes e superfaturamentos.

O projeto começará a ser testado em capitais antes da expansão para o restante do país. Caso consiga superar os desafios iniciais, o programa pode se tornar uma das principais políticas públicas de estímulo à construção civil e de apoio à melhoria habitacional da atual gestão.