Caixa paga R$ 2.277 para beneficiados; veja se você é um deles

O Governo Federal, por meio da Caixa Econômica, iniciou os pagamentos do auxílio emergencial, que pode chegar até R$ 2.277, para os brasileiros atingidos pelo desastre de Mariana. O valor foi liberado para pescadores artesanais e agricultores familiares afetados pela tragédia que devastou o estado de Minas Gerais em 2015. O benefício visa minimizar os danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão e chega como um alívio para aqueles que perderam a principal fonte de renda na época.

O valor de R$ 2.277 refere-se à soma de parcelas de um novo programa de auxílio emergencial criado para apoiar pescadores artesanais e agricultores familiares de Minas Gerais e Espírito Santo. Esses trabalhadores, que foram severamente impactados pelo desastre ambiental de 2015, viram as atividades econômicas comprometidas, o que levou à criação desse pagamento como forma de reparação.

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O pagamento total será distribuído ao longo de 48 meses, com parcelas variando entre um salário mínimo e meio (R$ 2.277) e um salário mínimo (R$ 1.518), conforme o cronograma do governo. Para está na lista dos beneficiados é preciso atender a alguns critérios específicos.

Quem tem direito ao auxílio emergencial?

O auxílio emergencial é destinado a pescadores artesanais profissionais e agricultores familiares que residem em 49 municípios de Minas Gerais e 48 do Espírito Santo, regiões diretamente afetadas pelo rompimento da Barragem do Fundão. Para garantir o pagamento, é necessário seguir alguns critérios, sendo eles:

• Pescadores: O beneficiário precisa estar inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ou ter protocolado o pedido de inscrição até 30/09/2024.
• Agricultores familiares: Para receber o auxílio, é necessário ter o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válidos até 06/03/2025.

• Residir em um dos municípios contemplados: O auxílio é destinado a moradores de municípios diretamente afetados pelo desastre.

• Atuação nas áreas afetadas: Os pescadores e agricultores devem comprovar que atuam em regiões próximas aos rios impactados pelo rompimento da barragem.

A verificação de elegibilidade será realizada pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que validam a inclusão de cada beneficiário.

Como consultar se você está na lista de beneficiados?

Para saber se o CPF está entre os contemplados, basta seguir alguns passos simples:

• Verifique os critérios de elegibilidade: certifique-se de que atende às exigências do programa, como ter a inscrição no RGP, CAF ou DAP atualizada.
• Consulta online: acesse o Portal Cidadão ou o aplicativo Benefícios Sociais da Caixa para verificar a situação.

Caso tenha dúvidas e precise de mais informações sobre a elegibilidade, os contatos dos ministérios responsáveis pelos programas de reparação estão disponíveis:

• PTR-Pesca: riodoce@mpa.gov.br
• PTR-Rural: riodoce.rural@anater.org

Uma vez confirmado que está entre os beneficiados, o pagamento será realizado diretamente em uma conta poupança digital da Caixa Econômica, sem a necessidade de intermediários ou taxas adicionais.

Documentos necessários

Antes de solicitar o pagamento, é importante ter em mãos os seguintes documentos:

• Documento de identidade com foto.
• CPF regularizado: Caso o CPF esteja irregular, é possível receber o benefício, mas a regularização é necessária para movimentar a conta.
• Comprovante de residência: Comprove que reside em um dos municípios contemplados pelo programa.
• Comprovante de inscrição no RGP, CAF ou DAP, conforme o caso.

Manter os dados atualizados é fundamental para evitar bloqueios ou atrasos no pagamento. Se houver qualquer inconsistência nas informações fornecidas, isso pode impedir a liberação do valor.

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Desastre de Mariana

O rompimento da Barragem do Fundão, em 2015, causou danos ambientais e sociais irreparáveis, afetando diretamente a vida de mais de 35 mil pessoas. A devastação de vilas, rios e terras agrícolas deixou muitas famílias sem sustento, tornando o auxílio emergencial uma medida para garantir a sobrevivência e a recuperação econômica dessas populações.

Com a ajuda desse pagamento, o objetivo do governo é proporcionar uma forma de compensação para a perda de atividades econômicas, principalmente para pescadores e agricultores que dependem diretamente dos recursos naturais da região.

Em parceria com a Caixa Econômica Federal, o Governo Federal tem coordenado o pagamento deste e de outros auxílios emergenciais, como parte das ações do Novo Acordo do Rio Doce. O acordo foi firmado para reparar os danos causados pelo desastre e destina R$ 132 bilhões para ações de compensação, que incluem a recuperação ambiental, a reconstrução da infraestrutura local e programas de transferência de renda, como o auxílio emergencial mencionado.