Policiais e guarda civil são presos por estupro de indígena

Três policiais militares e um guarda civil municipal foram presos neste sábado (26) sob a suspeita de estuprar uma mulher indígena da etnia kokama enquanto ela estava presa na delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas. Outros dois agentes de segurança devem se entregar por envolvimento com o crime, segundo o Ministério Público Estadual.

Os policiais e o guarda municipal são suspeitos de estupro de vulnerável, estupro qualificado e tortura. O processo criminal tramita em segredo de Justiça para garantir a segurança da mulher, segundo a Promotoria.

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Ela teria sido vítima de crime sexual ao lado do filho recém-nascido, que amamentava enquanto estava presa.

Reportagem do site Sumaúma, publicada no dia 18 deste mês, detalhou as acusações feitas pela mulher do povo kokama.

Os crimes teriam ocorrido entre novembro de 2022 e agosto de 2023. A indígena, de 29 anos, ficou presa ao lado de homens, em um espaço improvisado, até ser transferida para Manaus.

Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos em três cidades do Amazonas -Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá- menos de 24 horas depois do pedido feito pelo Ministério Público.

Houve uma prisão de militar em cada município, e o guarda foi detido em Santo Antônio do Içá.

Outros dois policiais devem se entregar em breve, segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público. Um deles está em férias, enquanto o outro está numa missão, ambos em Tabatinga.

De acordo com o pedido, a mulher relatou que os estupros ocorriam de forma recorrente, durante à noite e em diversas vezes foram praticados coletivamente.

O Ministério Público argumentou risco à ordem pública, à integridade da vítima, à conveniência da instrução penal e à possibilidade de reiteração criminosa. Também foram pedidos o afastamento das funções públicas dos envolvidos e a suspensão do porte de armas.

Em depoimento nesta sexta-feira (25), a vítima confirmou os abusos e também relatou atos de humilhação, tortura e intimidação. Disse ainda que, depois de transferida para a cadeia pública feminina da capital do Amazonas, policiais militares foram até a casa de sua mãe, em Santo Antônio do Içá, para fazer ameaças, com o objetivo de silenciar a vítima e a família.

A Polícia Militar do Amazonas informou que vai indiciar os PMs. A corporação está na fase final das investigações, realizadas por meio de um inquérito próprio.

Os policiais respondem também a um procedimento administrativo disciplinar que pode ter como consequência a expulsão.

A Defensoria Pública do Amazonas informou que já fez 65 atendimentos à indígena. A denúncia chegou ao órgão no dia 28 de agosto de 2023, um dia após a transferência da vítima para a unidade prisional feminina de Manaus.

A mulher foi presa em novembro de 2022, após ser condenada a 16 anos e sete meses de prisão por envolvimento no assassinato de uma adolescente, crime ocorrido em 2018, na capital.

"Não houve audiência de custódia nem comunicação à Defensoria, em violação a garantias fundamentais", diz nota do órgão.

A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) solicitou à Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública o afastamento dos policiais e o acesso aos procedimentos administrativos e judiciais em andamento.

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O caso foi encaminhado ao Ministério da Mulher para que sejam adotadas medidas de proteção à vítima e prevenção a outros casos que podem ocorrer na delegacia de Santo Antônio do Içá.