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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Julgamento de Bolsonaro pode começar em agosto; entenda

O STF avança para fase final de ação que apura tentativa de golpe; ex-presidente está entre os oito réus do núcleo central da acusação

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Imagem ilustrativa da notícia Julgamento de Bolsonaro pode começar em agosto; entenda camera Julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe pode começar no fim de agosto. | Reprodução

O julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe para permanecer no poder após a derrota dele nas eleições de 2022, pode começar a partir do fim de agosto. Nesta sexta-feira (27), o processo avançou para a fase final por decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

A estimativa considera os prazos definidos para as alegações finais das partes envolvidas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem agora 15 dias para se manifestar e informar se pede a condenação ou absolvição dos oito integrantes do chamado "núcleo duro" da suposta trama golpista.

Entre os réus estão:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil

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Após o parecer da PGR, o cronograma segue com mais 15 dias para as defesas apresentarem as alegações. O primeiro prazo é reservado exclusivamente para Mauro Cid, delator no caso. Em seguida, os demais sete réus terão um prazo conjunto para se manifestar.

Moraes também determinou que os prazos não serão interrompidos durante o recesso do Judiciário, que vai do dia 02 a 31 de julho de 2025. “Os prazos processuais da presente ação penal não serão suspensos no período [...] em virtude de tratar-se de ação penal originária com a existência de réu preso”, justificou o ministro.

Depoimento e posicionamento de Bolsonaro

Jair Bolsonaro, principal investigado no caso, prestou depoimento ao STF no último dia 10 de junho. Durante a oitiva, o ex-presidente não apresentou provas que sustentassem as alegações dele contra o sistema eleitoral e pediu desculpas por declarações ofensivas aos ministros do STF.

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Além disso, Bolsonaro também tentou se distanciar de discursos que favoreciam a intervenção militar, embora tenha mantido o posicionamento político dele.

Durante um evento político realizado nesta quinta-feira (26) em Belo Horizonte (MG), Bolsonaro comentou os processos que enfrenta. "Teremos um julgamento político pela frente. Acredito em Deus, o que vier a acontecer... nós suportaremos", afirmou.

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