IR 2024: Receita paga hoje (31) o 3º lote de restituição

O imposto de renda é um tributo cobrado pelo governo sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas. Ele é calculado com base nos rendimentos obtidos ao longo de um ano, como salários, aluguéis, ganhos de capital, entre outros.

Nesta quarta-feira (31), aproximadamente 6,1 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física receberão o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2024. Este lote também inclui restituições residuais de anos anteriores e contempla cerca de 54 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal desembolsará R$ 8,5 bilhões para 6.091.572 contribuintes. O pagamento será realizado ao longo do dia na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.

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Quase todo o valor, informou o Fisco, será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, este ano os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Na lista de prioridades, 5.711.130 contribuintes informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Há também 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o primeiro lote a contemplar contribuintes não prioritários.

Idosos Adicionalmente, há 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em seguida, 54.241 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul, 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério, 14.756 idosos acima de 80 anos e 9.672 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para verificar se está incluído no lote, o contribuinte pode consultar a página da Receita Federal na internet. Basta clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, no botão "Consultar a Restituição". A consulta também pode ser feita no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Se o contribuinte não estiver na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e obter o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, ele pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

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Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição após um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve ir ao menu "Declarações e Demonstrativos", clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".