Uma ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), contra um indígena bolsonarista acabou em atos de violência nesta segunda-feira (12) em frente à sede da Polícia Federal e em vias de Brasília, horas após a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A PF cumpriu o mandado de prisão temporária contra José Acácio Serere Xavante e o conduziu até a sede da corporação, na Asa Norte. O pedido foi da PGR (Procuradoria-Geral da República), que apontou o indígena como um dos integrantes dos atos antidemocráticos na capital federal.
José Acácio participou, entre outros atos, de um em frente ao hotel onde Lula está hospedado durante a transição. O local teve a segurança reforçada após o confronto dos bolsonaristas com a polícia começar, e a praça dos Três Poderes foi fechada.
Com a presença do preso no prédio da PF, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentaram invadir o local. Após serem repelidos pela polícia, os manifestantes foram para outras vias da cidade e atearam fogo em ao menos dois ônibus e em carros. Eles ainda depredaram postes de iluminação e tentaram derrubar um ônibus de um viaduto.
Vestidos com camisas amarelas e bandeiras do Brasil, os manifestantes também quebraram veículos que estavam estacionados próximos ao prédio da PF.
Policiais que estavam no local reagiram e houve tumulto no local. Bolsonaristas arremessavam pedras, e bombas de efeito moral foram jogadas para tentar conter a depredação.
Bolsonaristas queimam carros e quase jogam ônibus de viaduto
Os manifestantes se espalharam também por outros pontos da região central de Brasília, bloqueando vias com pedaços de concreto, cones e, em ao menos um ponto, com um ônibus incendiado.
O trânsito de veículos na Esplanada dos Ministérios, na Praça dos Três Poderes e outras vias da região central foi restrito.
A Polícia Militar tentou conter os bolsonaristas com bombas de efeito moral. Além de equipes do Batalhão de Choque e da Forças Tática, um helicóptero também foi usado para procurar manifestantes em áreas escuras. O Governo do DF não informou se houve prisões.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), repudiou a violência dos manifestantes e a atribuiu a uma "minoria raivosa".
"A depredação de bens públicos e privados, assim como o bloqueio de vias, só servem para acirrar o cenário de intolerância que impregnou parte da campanha eleitoral que se encerrou", escreveu em rede social. "As forças públicas de segurança devem agir para reprimir a violência injustificada com intuito de restabelecer a ordem e a tranquilidade de que todos nós precisamos para levar o país adiante", completou.
O presidente Jair Bolsonaro não havia se manifestado até a publicação da reportagem. Ele chegou a fazer três postagens à noite em sua conta no Telegram, mas nenhuma sobre os atos violentos de apoiadores, apenas exaltando ações de governo.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou em rede social no final da noite que a PF estava em contato com a Secretaria de Segurança Pública do DF, "a fim de conter a violência e a restabelecer a ordem", e que a situação estava sendo normalizada. "Tudo será apurado e esclarecido", afirmou.
Em relação à prisão do indígena que culminou nos atos, a PF disse que ele estava acompanhado de advogados. "Todas as formalidades relativas à prisão estão sendo adotadas nos termos da legislação, resguardando-se a integridade física e moral do detido" disse a PF, em nota.
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que estava dialogando com o Governo do Distrito Federal e que em nenhum momento Lula foi exposto a risco. "A segurança do presidente Lula está garantida."
Segundo ele, as medidas de responsabilização irão prosseguir. "Não há hipótese de haver passos atrás na garantia da lei e da ordem pública em razão de violência."
O confronto também fez a Polícia Federal e a PM reforçarem a segurança no prédio onde Lula está hospedado. Policiais do grupo de elite da PF foram enviados para o local, e a PM criou um cordão de isolamento na entrada do hotel.
Havia ainda agentes da PM com armamento mais pesado que se posicionaram perto do prédio onde Lula está hospedado.
Por volta das 21h, era possível ver próximo ao hotel um ônibus pegando fogo. Às 21h35, a equipe de segurança do hotel orientou quem estava em frente ao prédio a entrar no estabelecimento.
A PGR, segundo o STF em nota, argumentou a necessidade de garantia da ordem pública uma vez que a apuração teria indicado a prática pelo indígena dos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado democrático de Direito.
Além do ato em frente ao hotel, a investigação da PF apontou José Acácio como um dos envolvidos em atos antidemocráticos no Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília, no Park Shopping e na Esplanada dos Ministérios.
Segundo a PGR, José Acácio utiliza sua "posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas para cometer crimes e perseguir Lula e os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso".
"A manifestação, em tese, criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos."
Para Moraes, as alegações da PGR no pedido são graves e apontam para risco, uma vez que o indígena convocou pessoas armadas contra a diplomação de Lula, realizada nesta segunda.
"A restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação", diz Moraes na decisão.
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