Fim da concessão da Globo: emissora pode sair do ar?

Chegou ao fim, nesta quarta-feira (5), a concessão que mantém a TV Globo no ar. Ela, assim como os demais canais de televisão, tem a concessão válida por quinze anos, o que pode ser renovado igualmente a cada mesmo período.

A última solicitação da emissora havia sido feita em 2008, aceita pelo presidente da época Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em setembro desse ano, a concessão foi submetida novamente, dessa vez ao atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

O pedido foi requerido ao Ministério das Comunicações, pedindo a renovação para cinco emissoras espalhadas pelo Brasil: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Recife, porém, até o momento, não havia tido resposta.

Fora do ar

Com o fim da concessão, a dúvida se intensificou: agora a TV Globo poderá sair do ar? Enquanto não existe uma decisão oficial sobre a renovação por parte do governo ou do Congresso Nacional, não, não sairá do ar.

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A legislação atual garante que, quando uma concessão vence, considerando que a empresa tenha feito a solicitação - como foi o caso da global -, ela não ficará fora do ar.

Agora, caso ela perca a concessão, ela perderia os direitos de transmitir a TV aberta para São Paulo e para o Rio de Janeiro, que já venceram. No entanto, nem assim ela sairia do ar, uma vez que tem a concessão de outros estados que não estão no prazo de vencer.

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