Comandante da Marinha: desfile de blindados atingiu objetivo

Em visita oficial a Belém, o Comandante da Marinha, Almirante de esquadra Almir Garnier Santos, comentou sobre a repercussão do desfile de blindados da Marinha pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na última terça-feira (10).

O militar, que visitava a sede do Comando do 4º Distrito Naval, e concedia entrevista coletiva sobre a Semana de Prevenção ao Escalpelamento, respondeu a apenas uma pergunta não relacionada ao tema da coletiva: “como o senhor avalia a repercussão do desfile militar, realizado em Brasília na semana passada?”. Almir Garnier Santos considera que a repercussão do desfile foi positiva, e chegou a agradecer aos veículos de imprensa pela cobertura do evento.

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“Foram duas atividades. A primeira atividade prevista era uma visitação pública. A sociedade, quando vê militares com aquele uniforme camuflado, ou veem o que as pessoas chamam de 'tanque de guerra', elas pensam que estamos falando do Exército, e que a Marinha só tem navios que ficam no meio do oceano. Minha intenção foi mostrar os equipamentos que a Marinha tem em outras áreas, as capacidades que a Marinha tem para a defesa da soberania nacional. Isso foi plenamente atingido. Inclusive, faço um agradecimento à imprensa, porque houve uma repercussão muito maior que a prevista”, disse o Almirante.

A pergunta seguinte seria: “o que o senhor pensa a respeito das declarações do Presidente Jair Bolsonaro, insinuando que o artigo 142 da Constituição abre a possibilidade de intervenção das Forças Armadas para restabelecimento da ordem?”. Contudo, antes do final da pergunta, o assessor do Comandante da Marinha interveio, disse que era preciso fazer um “revezamento”, direcionou o Almirante Garnier para outros veículos e, em seguida, disse educadamente ao repórter do DOL que o Comandante não se pronunciaria sobre o tema.

O artigo 142 da Constituição autoriza as Forças Armadas a tomarem o poder no país?

Nesta terça-feira (17), o general Augusto Heleno, em entrevista à Rádio Jovem Pan, deixou em aberto a possibilidade de um novo golpe militar no Brasil e defendeu a “constitucionalidade” da ação das Forças Armadas. “O artigo 142 é bem claro, basta ler com imparcialidade. Se ele existe no texto constitucional, é sinal de que pode ser usado”, afirmou o general.

As declarações de Augusto Heleno foram rebatidas pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Melo. Em nota enviada ao site Consultor Jurídico, Celso de Melo afirmou ser “inquestionável” o fato de que o artigo 142 “não confere suporte institucional nem legitima a intervenção militar em qualquer dos Poderes da República, sob pena de tal ato, se consumado, traduzir um indisfarçável (e repulsivo) golpe de Estado”.

Em junho do ano passado, durante reunião com ministros, Jair Bolsonaro citou a possibilidade de intervenção militar em todo o país, supostamente sob o amparo do artigo 142 da Constituição. “Nós queremos fazer cumprir o artigo 142 da Constituição. Todo mundo quer fazer cumprir o artigo 142 da Constituição. E, havendo necessidade, qualquer dos Poderes pode, né? Pedir às Forças Armadas que intervenham para restabelecer a ordem no Brasil", disse Bolsonaro na reunião.

Leia, na íntegra, o que diz o artigo 142

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.